A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o biênio 2021-2023 foi empossada, nesta quinta-feira (6), em cerimônia com a presença de diversas autoridades dos três Poderes. O Colégio de Delegados também assinou o termo de posse de forma simbólica. O novo presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, reforçou em seu discurso a necessidade de diálogo, de ouvir e ser ouvido, como única forma de construir uma sociedade real e justa.
A mesa da solenidade foi formada pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e coordenadora da Frentas Renata Gil; o governador do Pará Helder Barbalho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (ST) Herman Benjamin; o presidente do STJ, Humberto Martins; o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras; além da vice-presidente da ANPR Ana Carolina Alves Araújo Roman, do presidente Fábio George Cruz da Nóbrega e do presidente eleito Ubiratan Cazetta.
Em seu primeiro discurso como presidente da entidade, o procurador regional da República Ubiratan Cazetta ressaltou bandeiras históricas da carreira, a memória de Pedro Jorge e lembrou das mais de 400 mil vítimas da Covid-19.
Logo no início da fala, o procurador apontou que o debate construtivo é o melhor caminho para o fortalecimento das instituições e da democracia. "A Constitução nos cobra a defesa da democracia. Sem um ambiente democrático, instituições respeitadas, um local em que o debate de ideias seja a tônica, estaremos descumprindo o primeiro e mais essencial dos mandamentos da carta de 1988, que é a defesa da democracia" afirmou.
Cazetta também defendeu a necessidade de a ANPR manter diálogo aberto com a sociedade. "Precisamos trazer um debate associativo que aborde as pautas corporativas, mas que tenha também um olhar para o mundo em que estamos inseridos. Não há ser humano, instituição, que exista sem o seu entorno, sem conhecer a quem se destina o seu serviço e a quem ela deve prestar contas". "A abertura a esse diálogo com a sociedade, a crítica construtiva, deve dar margem a uma autocrítica, para caminharmos cada vez mais firmes, eficientes, mais ligados ao nosso papel e à Constituição", complementou.
Em relação à atividade do MP, o presidente da ANPR enalteceu os avanços do órgão desde a Constituição de 1988 e defendeu que os acertos prevalecem, em muito, sobre erros e desacertos da instituição nesse período. "Não há espaço para amadurecimento em nenhuma sociedade que acredite em vilões e em herois, sem entender que um e outro são uma forma de diminuição da maturidade, daqueles que não aceitam que temos sombras, luzes, e que é necessário lidar com ambos, reconhecer nossos acertos e erros". Dentro desses acertos e erros da institução, Cazetta lembrou ainda da importância do CNMP e defendeu o controle externo exercido pelo órgão, em respeito aos limites da atividade fim.
Por fim, Cazetta defendeu amplo diálogo com a política e a institucionalização da lista tríplice para procurador-geral da República a partir da simetria com os outros ramos do MP brasileiro. "Nós não lutamos pela lista triplice contra alguém, para deslegitimar alguém. A lista é um pleito para trazer à sociedade um anseio de uma instituição que quer ter o mesmo tratamento dos demais ramos do Ministério Público", pontuou.
Na despedida do cargo, Fábio George trouxe uma palavra de esperança: "Somos um país diversificado, com pluralidade de ideias. O MP tem missões a cumprir, valorizando todos os Poderes. Mas, diante de dois anos tão difíceis, gostaria de trazer uma mensagem de esperança de que o amanhã sempre chega, não há mal que dure para sempre."
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, desejou votos de sucesso à nova diretoria de modo a avançar nas conquistas que a ANPR já teve e ainda terá, de fortalecimento e unidade do MPF. "A ANPR tem em mim, um associado que sou, que está contribuindo para que nossa instituição se mantenha íntegra e fiel à Constituição."
O ministro do STF Alexandre Moraes reasaltou que, poucas vezes, o país teve um período de garantia de estabilidade democrática e institucional tão longo como agora. "Significa que, nas crises, a Constituição previu instituições fortes como o Judiciário e o Ministério Público, essenciais, independentes e garantidores de direitos. O MP, com sua capilaridade no país, se tornou imprescindível à democracia e ao Estado de direito".
O presidente do STJ, Humberto Martins, ressaltou que ao MP deve prevalecer o propósito de servir ao próximo, no que chamou de testemunho e admiração pelo órgão na defesa da ordem jurídica. "A PGR exerce sua missão constitucional de maneira sensata, serena e efetiva no fortalecimento do Estado de Direito. MP não é governo nem oposição, é a Constituição em ação", destacou.
Diretoria da ANPR para o biênio 2021-2023
Presidente - Ubiratan Cazetta
Vice-presidente - Ana Carolina Alves Araújo Roman
Diretora Cultural - Bruna Menezes Gomes da Silva
Diretor Financeiro - Bruno Nominato de Oliveira
Diretor de Assuntos Institucionais - Daniel Cesar Azeredo Avelino
Diretor-Secretário - Gustavo Kenner Alcântara
Diretor de Assuntos Corporativos - Igor da Silva Spindola
Diretor de Comunicação Social - Julio José Araujo Junior
Diretor de Assuntos Legislativos - Lauro Pinto Cardoso Neto
Diretora Jurídica - Luciana Loureiro Oliveira
Diretora de Eventos - Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante
Diretor de Aposentados - Oswaldo Barbosa Silva
Colégio de Delegados biênio 2021-2023:
Acre - Humberto Aguiar Júnior (T) e Bruno Araújo Freitas (S)
Alagoas - Carlos Eduardo Raddatz Cruz (T) e Erico Gomes de Souza (S)
Amazonas - Ana Carolina Haliuc Bragança (T) e Filipe Pessoa de Lucena (S)
Amapá - Alexandre Parreira Guimarães (T) e André Rios Gomes Bica (S)
Bahia - Oliveiros Guanais de Aguiar Filho (T) e Cláudio Alberto Gusmão Cunha (S)
Ceará - Marina Romero de Vasconcelos (T) e Samuel Miranda Arruda (S)
Distrito Federal - Wanderley Sanan Dantas (T), Peterson de Paula Pereira (S) e Denise Vinci Tulio
Espírito Santo - Daniel Luz Martins de Carvalho (T) e Edmar Gomes Machado (S)
Goiás - Mariane Guimarães de Mello Oliveira (T) e Alexandre Moreira Tavares dos Santos (S)
Maranhão - Paulo Henrique Cardoso (T) e Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke (S)
Minas Gerais - Marcelo Freire Lage (T) e Marcelo Malheiros Cerqueira (S)
Mato Grosso do Sul - Alexandre Aparizi (T) e Leandro Musa (S)
Mato Grosso - Bernardo Meyer Cabral Machado (T) e Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani (S)
Pará - Gabriel Dalla Favera de Oliveira (T) e Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira (S)
Paraíba - Antônio Edílio Magalhães Teixeira (T) e Djalma Gusmão Feitosa (S)
Pernambuco - Filipe Albernaz Pires (T) e Wellington Cabral Saraiva (S)
Piauí - Marco Aurélio Alves Adão (T) e Luise Torres de Araújo Lima (S)
Paraná - Eloisa Machado (T) e Rafael Brum Miron (S)
Rio de Janeiro - Stanley Valeriano da Silva (T) e Carlos Alberto Gomes de Aguiar (S)
Rio Grande do Norte - Renata Muniz (T) e Luís de Camões Boaventura (S)
Rondônia - Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro (T) e Renan Alexandre Correa de Lima (S)
Roraima - Oswaldo Poll Costa (T) e Ana Carolina Castro Tinelli (S)
Rio Grande do Sul - Maria Valesca e Mesquita (T) e Maria Emília Corrêa da Costa (S)
Santa Catarina - Edson Restanho (T) e Bruno Olívio de Sales (S)
Sergipe - Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida (T) e Eunice Dantas Carvalho (S)
São Paulo - Marcos Salati (T) e Steven Shuniti Zwicker (S)
Tocantins - João Gustavo de Almeida Seixas (T) e George Neves Lodder (S)
