A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (11), a recondução de Antônio Edílio Magalhães Teixeira para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF) e a indicação de Pablo Coutinho Barreto, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Ministério Público da União (MPU).
Durante mais de três horas de sabatina, os indicados apresentaram seus currículos e responderam às perguntas dos senadores. Os nomes seguem agora para apreciação pelo Plenário do Senado.
Também foram aprovadas para o CNMP, as reconduções dos conselheiros Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual), Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar), Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho) e as indicações do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Fernando Comin e da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Ivana Franco Cei. Para o CNJ, também foi aprovado João Paulo Santos Schoucair. Todos aguardam apreciação pelo Plenário.
Foram relatores dos indicados ao CNMP os senadores: Marcio Bittar (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Lucas Barreto (PSD-AP), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Daniella Ribeiro (PSD-PB). Já os relatores das indicações ao CNJ foram os senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Otto Alencar (PSD-BA).
