Nesta terça-feira (22), durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Engels Muniz foi eleito o novo Ouvidor Nacional.
“Esse canal direito de comunicação com a sociedade brasileira, além de proporcional ao CNMP dar uma resposta ao cidadão, permite o aperfeiçoamento do Ministério Público. Só ouvindo a sociedade vamos conseguir entender realmente onde precisamos melhorar e dar uma resposta efetiva”.
Também foram eleitos os presidentes das comissões:
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro: conselheiro Antônio Edílio;
Comissão de Infância, Juventude e Educação: conselheiro Rinaldo Reis;
Comissão de Enfrentamento à Corrupção: conselheiro Paulo Passos;
Comissão de Planejamento Estratégico: conselheiro Moacyr Rey;
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público: conselheiro Ângelo Fabiano;
Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública: conselheiro Jaime Miranda;
Comissão de Saúde: conselheiro Moacyr Rey, interinamente;
Comissão de Meio Ambiente: conselheiro Rinaldo Reis;
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência: conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr;
Coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública: conselheiro Jaime Miranda;
Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memórias do Ministério Público: conselheiro Jaime Miranda;
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público: conselheiro Daniel Carnio;
Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, integrantes: conselheiros Antônio Edílio, Paulo Passos e Moacyr Rey;
Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: conselheiro Ângelo Fabiano.
Os mandatos têm duração de um ano para as presidências de comissão e para o cargo de ouvidor nacional. Para a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória (Coplaname) o mandato é de dois anos.
