O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu Rinaldo Reis Lima (MP-RN) como corregedor nacional do Ministério Público, nesta segunda-feira (28), por aclamação. Já o procurador regional da República Sílvio Amorim presidirá a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF). Os nomes foram escolhidos durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do plenário do (CNMP). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, esteve presente à reunião.
Também houve eleições para as outras oito comissões permanentes do conselho; a Ouvidoria Nacional do MP; a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp); a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP); o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname); e a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde.
Segundo o presidente do CNMP, Augusto Aras, a eleição da corrobora “o fortalecimento do Ministério Público e das instituições brasileiras, especialmente da Justiça”. O procurador-geral da República ressaltou a importância da independência dos conselheiros e o esforço para a manutenção da unidade do Conselho a fim de que haja um biênio “fortalecido pelo conjunto de seus membros”.
O conselheiro Silvio Amorim, por sua vez, desejou um trabalho profícuo para o plenário do CNMP, com o foco nos “bons propósitos e bons caminhos para o MP”. Amorim também ressaltou a importância da conciliação e do consenso nas manifestações do plenário.
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, foi eleito por aclamação entre os membros do Conselho para um mandato de dois anos, vedada a recondução. Já o conselheiro Oswaldo D'Albuquerque será o ouvidor nacional do Ministério Público, para mandato de um ano, prorrogável por igual período. Os presidentes de comissões também cumprirão mandato de um ano.
* Com informações do CNMP
Confira os eleitos pelo CNMP:
Corregedoria Nacional do Ministério Público – Rinaldo Reis Lima
Ouvidoria Nacional do Ministério Público – Oswaldo D'Albuquerque
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) – Luiz Fernando Bandeira
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – Silvio Amorim
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) – Valter Shuenquener
Comissão de Enfrentamento da Corrupção – Silvio Amorim (interino)
Comissão da Infância e Juventude (CIJ) – Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) – Sebastião Caixeta
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) – Oswaldo D'Albuquerque (interino)
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) – Luciano Nunes Maia (interino)
Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde – Sandra Krieger
Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) – Oswaldo D'Albuquerque (interino)
Comissão do Meio Ambiente (CMA) – Luciano Nunes Maia
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – Luciano Nunes
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) – Fernanda Marinela (presidente) e Sebastião Caixeta (vice-presidente)
