O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nesta quinta-feira, (1º), a 1ª Sessão Extraordinária de 2021, na modalidade presencial. A reunião está prevista para começar às 9h e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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A pauta de julgamentos contém 100 processos eletrônicos e um físico, remanescentes da 10ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 22 de junho.
O motivo de a pauta conter apenas procedimentos não apreciados na sessão passada é a falta de tempo hábil para inclusão de processos e publicação de nova pauta, conforme os prazos estabelecidos na Emenda Regimental nº 34/2021.
Por isso, a pauta será trancada e não haverá possibilidade de solicitação de inscrição para as sustentações orais, mantendo-se as solicitações orais remanescentes da sessão de ontem, nos termos do artigo 54, parágrafo 5º, do Regimento Interno do CNMP.
A convocação para a sessão extraordinária foi realizada pela Portaria CNMP-PRESI nº 102/2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 11 de junho.
