No dia 29 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, vai reunir membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil para assinarem o Pacto Nacional em Defesa da Democracia, co o obketivo de reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito.
A solenidade de assinatura ocorrerá durante o evento "Ministério Público, Estado e Sociedade em defesa da democracia", que tem a finalidade de discutir com autoridades e acadêmicos a defesa da democracia e do Estado de Direito. Promovido pela Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTTD) do CNMP, o encontro será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
O evento será dividido em duas partes. Na primeira, às 9h30, será realizada a solenidade de assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia. Na sequência, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármem Lúcia irá realizar a conferência de abertura sobre democracia e Estado de Direito. Na segunda parte, com início às 14 horas, serão realizadas palestras com integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e acadêmicos. Será fornecido certificado de participação aos inscritos. Para isso, é necessário se inscrever, até o próximo dia 29, pelo Sistema de Eventos do CNMP.
Serviço
Evento: Seminário “Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia”,
Data: 29/03
Horário: 9h30 às 18 horas
Local: auditório do CNMP - Brasília/DF
Inscrições: até 29/03 pelo Sistema de Eventos
Informações:
O encontro será transmitido pelo canal oficial do Conselho no YouTube