A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizou, nesta quinta-feira (21), a abertura do 3º Congresso Técnico dos Procuradores da República, que reunirá membros do Ministério Público Federal (MPF) para debater sobre seis eixos temáticos ligados à carreira e à instituição. A solenidade ocorreu na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF, onde o evento ocorrerá até sábado (24).
“A intenção é de que tenhamos um momento de congraçamento e de liberdade para conversamos daquilo que nos aflige e que, certamente, ao nos fortalecermos como instituição, estaremos olhando para a nossa sociedade que é a razão de existir do Ministério Público. Sejam todos bem-vindos”, declarou o presidente Ubiratan Cazetta.
Ele lembrou que o Congresso Técnico é pautado no respeito à pluralidade de posicionamentos.
"É da diversidade de ideias que podemos ter uma sociedade mais justa, igual, inclusiva e que respeite a todos”, concluiu.
A vice-presidente da ANPR, Luciana Loureiro, relembrou que o último evento foi há cinco anos, de forma que a edição de 2024 ocorre num novo cenário de desafios.
“Já era tempo de nos reunirmos para traçarmos novos objetivos e refletirmos sobre os novos desafios que o mundo pós-pandemia e as novas necessidades acabam nos impondo. As dificuldades se modificaram, mas as possibilidades também podem ser outras, e a gente vai pensar nessas soluções. É um trabalho a ser feito a várias mãos. É papel da ANPR buscar a nossa valorização como procuradores e procuradoras da República, mas a nossa valorização na exata medida das atribuições que a Constituição Federal nos conclama a defender”, reforçou.
Ao ressaltar a importância dos debates, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou o trabalho da ANPR, que promove espaços de discussões e troca de experiências.
“Essa é uma gestão aberta ao diálogo e às sugestões, que realmente se empenha pelas causas dos colegas. Ficamos felizes com a realização deste seminário, porque vai enriquecer ainda mais os assuntos que tratamos em benefício dos membros que dão a vida e dão vida ao Ministério Público Federal”, parabenizou o chefe da instituição.
Palestra inaugural
Oriundo do Ministério Público do Estado de São Paulo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, preferiu transformar a palestra num bate-papo com os convidados.
Ele ressaltou as alterações estruturais e administrativas que Ministério Público Federal sofreu, nos últimos anos, em especial com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Entretanto, reforçou que o novo perfil não é estático, está em constante mudança. E salientou uma das particularidades do MPF.
“Se nós precisarmos no Ministério Público brasileiro, especialmente, no federal, de um especialista sobre um tema mais especializado, nós vamos encontrar. Esta é a riqueza do Ministério Público. E isso se reflete na qualidade daquelas ações que são pioneiras”, opinou.
O ministro pediu que os membros, principalmente, os recém-empossados, não percam o encanto pela atuação, apesar das dificuldades, e sugeriu que reflitam sobre as expectativas como membros e acerca da instituição. Por fim, parabenizou a iniciativa da ANPR.
“A associação [ANPR) e a escola [ESMPU] são locais próprios para este tipo de debate, que não é imediato, vamos preparando o futuro. Não vejo como o Brasil possa existir sem o Ministério Público”.
Parceiros do 3º Congresso Técnico dos Procuradores da República
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), ao agradecer o convite para a instituição de ensino ser parceira no evento, elogiou o trabalho da associação em prol, acima de tudo, dos cidadãos.
“A ANPR, ao longo de sua história, tem prestado serviço relevante à sociedade, que transcende a pauta corporativa. Tem trazido para a escola temas relevantes, transformando-se num elo entre os anseios da sociedade e a pauta institucional, para que a escola possa prestar serviço de capacitação e discussão em temáticas que afligem a sociedade”, elogiou Raquel Branquinho.
Outro parceiro é a Caixa Econômica Federal.
“Evento importantíssimo. A Caixa Econômica Federal, enquanto banco público e social, e dentro do seu papel, está auxiliando na realização deste evento. Desejar a vocês um bom encontro e bons trabalhos. Com certeza o resultado será bastante positivo”, desejou Alexander da Silva Moraes, gerente do Jurídico Regional Brasília da instituição financeira.
Também compuseram a mesa de abertura o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho; a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Torelly; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio; a vice-presidente administrativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Julianne Freire Marques; e o delegado da Polícia Federal, Guilherme Monsef de Biagi.
