A Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei nº 4.850/2016 – as 10 Medidas Contra a Corrupção – foi instalada hoje, 13, na Câmara dos Deputados. O colegiado será presidido pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e a relatoria será do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O deputado Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ) foi eleito vice-presidente.
A previsão é de que os trabalhos da Comissão se iniciem no dia 2 de agosto. O cronograma deve ser definido na próxima semana.
As propostas contam com amplo apoio popular. Em campanha feita pelo Ministério Público Federal, mais de 2 milhões de brasileiros assinaram em favor do pacote anticorrupção.
Confira a lista de parlamentares que integram a comissão.
Saiba mais – No dia 22 de junho, as 10 Medidas foram debatidas em uma Comissão Geral promovida pela Câmara dos Deputados. Entre outros tópicos, foram discutidos crimes contra o patrimônio público e o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Na oportunidade, procuradores da República explicaram cada uma das alterações que constam no projeto.
