Nesta quinta-feira, das 9h às 11h, a coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro e a coordenadora adjunta da ANPR Raça, Nathália Mariel, participarão da live: “A atuação do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O evento é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (ESMPPR) para discutir a temática com membros do MP de todo o país.
Luciana Loureiro, que é vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e Nathalia Mariel, que é procuradora da República no Pará, abordarão a necessidade e as formas de aplicação do instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na atuação do Ministério Público, ainda que seja um documento voltado à magistratura.
A mediadora será a promotora de Justiça do MPPR Mariana Seifert Bazzo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, em 2021, em caráter de Recomendação. No ano passado, houve a publicação da Resolução nº 492/2023, que torna obrigatória a adoção do protocolo para todo o Poder Judiciário brasileiro, a fim de alcançar a igualdade de gênero, um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
Os participantes terão direito a certificado. Para isso, devem preencher o formulário disponibilizado durante a live. A ESMPPR encaminhará o comprovante de participação por e-mail.
Serviço:
Encontro on-line: A atuação do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Data: 20/06/2024
Horário: das 9h às 11h
Assista aqui:
