Promover o conhecimento prático e uma visão crítica sobre temáticas relativas a inclusão e diversidade foi o principal objetivo da “Oficina de capacitação em Igualdade de gênero e raça”, promovida, nesta quinta-feira (24), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro, foi painelista da iniciativa, que teve a orientação pedagógica do procurador da República Stanley Valeriano da Silva.
“A oficina nasceu das discussões entre as comissões da igualdade de gênero e raça da PRRJ, PRES e PRR2, diante da necessidade de capacitar os integrantes quanto aos marcos legais e questões epistemológicas que devem orientar o trabalho das comissões. Esperamos que seja uma iniciativa a ser mantida de forma contínua pela ESMPU, pois tivemos um debate muito enriquecedor”, contou o procurador que integra a Comissão de Gênero e Raça da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da unidade (GAECO/PRRJ).
A capacitação - no modelo híbrido, destinou-se aos membros e servidores que integram as comissões de gênero e raça dos diversos ramos do Ministério Público da União (MPU).
Os instrutores abordaram “O Marco Legal dos Direitos da Mulher no Século XXI”, “Questões Raciais (inclusão, equidade e discriminação): da normatividade à efetividade” e “Direito e diversidade sexual: do direito de existir ao direito ao trabalho, ao casamento e à família”.
O painel “Questões de raça, gênero e diversidade - um novo olhar para o Ministério Público” finalizou as exposições e deu início aos debates.
Conheça os instrutores:
- Luciana Loureiro: procuradora da República desde 2004, especialista em Direito Penal e Processo Penal. Além de estar à frente da Comissão ANPR Mulheres, coordena a Comissão Local de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).
- Viviane Sousa Lima Ribeiro de Oliveira: analista do MPU, lotada na 7ª Câmara de Coordenação e Revisão. Atua em Direito Criminal desde 2007, tendo atuado perante a vice-procuradoria-geral da República.
- Rita Cristina de Oliveira: defensora pública federal, mestre em Direitos Humanos e Democracia (UFPR). Foi secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, coordenadora do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Etnorraciais (DPU) e integrante da Comissão de Justiça Negros e Negras de Combate ao Racismo (Câmara dos Deputados).
- Fabio Mariano da Silva: mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais. Pesquisador do grupo Inanna (PUC-SP) nos temas relacionados à Morte e Gênero, especificamente masculinidades. Além disso, é diretor de Promoção dos Direitos Humanos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
