O procurador da República, Artur de Brito Gueiros Souza, publicou em revista acadêmica o artigo “O Compliance no Ministério Público”, no qual discorre sobre as ações adotadas pela instituição em prol de uma cultura de conformidade a valores éticos e de boa governança.
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“O Ministério Público, enquanto instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, encarregado da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, também está se reestruturando para acolher os aspectos positivos e relevantes desses arranjos normativos”, ressalta em um dos trechos do artigo.
Antes de tratar das especificidades dos programas de integridade na instituição, o membro do Ministério Público Federal (MPF) relembra que essa já foi uma política apenas na iniciativa privada e, hoje, é uma realidade na administração pública, em geral.
