A 2ª edição do Congresso Técnico dos Procuradores da República já tem a lista de teses disponível para análise. O evento, marcado para os dias 3 a 6 de abril, reunirá autoridades dos Três Poderes, procuradores e convidados para discutir teses referentes ao Ministério Público Federal (MPF) e à carreira. A abertura está marcada para quarta (3), 20h. O evento é patrocinado pela Caixa.
Neste ano, serão debatidos temas referentes a quatro eixos temáticos: Relacionamentos Externos do MPF; Estruturas Internas do MPF; Remuneração e prerrogativas; e Segurança Pública e Processo Penal. O caderno de teses, com 56 propostas de discussão, já está disponível para os procuradores, no Espaço do Associado (intranet no portal da ANPR).
Durante o congresso, haverá um ponto de coleta de doações (roupas, sapatos, itens de higiene, entre outros). Os interessados podem levar material para doar.
Confira aqui o caderno de teses
Relatores gerais
Alan Rogério Mansur Silva, procurador da República (PR-PA) (
Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, procuradora da República (PR-RN) (
Relatores por eixo
I. Relacionamentos Externos do MPF: sociedade civil, Três Poderes, liberdade de expressão, redes sociais
Relator: Fábio George Cruz da Nóbrega, procurador regional da República, (PRR5) (
II. Remuneração e prerrogativas
Relator: Marcelo Mezacasa, procurador da República, (PRM- Santa Cruz do Sul/RS) (
III. Segurança Pública e Processo Penal
Relator: Douglas Fischer, procurador regional da República (PRR4) (
IV. Estruturas Internas do MPF: divisão de trabalho, composição e acesso a órgãos do MPF, alterações legislativas e de normas
Relatora: Samantha Chantal Dobrowolski, procuradora regional da República (PRR 3) (