As inscrições para o 3º Congresso do Ministério Público da região Norte, entre 18 e 20 de março, já estão abertas. O encontro será realizado em Belém e 200 vagas foram reservadas para membros do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos de Contas dos estados e dos municípios. O tema escolhido é “O Ministério Público no Estado democrático de direito: diálogo interinstitucional, tecnologia e meio ambiente”.
O encontro é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep). A palestra inaugural será ministrada pelo procurador da República Edilson Vitorelli e terá como tema “O devido processo legal coletivo”. O procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart também dará palestra, no segundo dia do encontro, sobre “Processos estruturais e a concretização dos direitos fundamentais”.
Estão previstas, mas ainda não confirmadas, palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell: “Considerações sobre o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa”; e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de encerramento. A programação também prevê apresentações de Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT; Caroline Vaz, promotora de Justiça do MP-RS; Cleber Mason, promotor de Justiça do MP-SP; e Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça do MP-MG, entre outros.
A taxa promocional para membros do MPU que se inscreverem até 10 de fevereiro custa R$ 380. As inscrições podem ser feitas pelo portal www.ampep.com.br/congresso.
