O 2º Congresso Técnico dos Procuradores da República foi finalizado na sexta-feira (5) com o saldo de 43 teses aprovadas e uma rejeitada na reunião plenária. As propostas aprovadas no dia anterior pelos eixos temáticos foram revisadas pelos relatores e votadas pelo participantes.
O colegiado aprovou também a moção que trata da necessidade de todos os postulantes ao cargo de procurador-geral da República se comprometerem a concorrer ao posto por meio da lista tríplice, respeitando as escolhas da carreira.
O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, ressaltou que a função primordial do Congresso Técnico é transformar e melhorar o Ministério Púbico Federal. “As teses aqui aprovadas vão pautar debates pelos próximos anos, dentro e fora da instituição. ”
Durante a programação do congresso, foram discutidos quatro eixos temáticos: Relacionamentos Externos do MPF; Remuneração e Prerrogativas; Segurança Pública e Processo Penal; e Estruturas Internas do MPF.
Para o relator-geral e diretor de Comunicação da ANPR, Alan Mansur, o Congresso Técnico foi uma excelente oportunidade para reunir membros do MPF de todo o país, e consolidar diversas ideias para o aperfeiçoamento da instituição e da carreira dos procuradores da República. “Com base nas teses aprovadas, a ANPR terá ainda maior legitimidade para aplicar as teses em seus atos e votações, indicando os horizontes das próximas atuações da associação”, destacou.
Entre os temas aprovados estão a livre manifestação do pensamento do membro do Ministério Público em qualquer meio, inclusive nas redes sociais; a nomeação de procuradores da República para as funções eleitorais perante os juízos da zonas eleitorais; remunerações sobre trabalho extraordinário não se submetem ao teto, e o trabalho remoto.
A relatora-geral e diretora secretária da ANPR, Caroline Maciel, entende que os temas discutidos e as soluções encontradas durante os debates foram muito positivas. “As teses aqui aprovadas vão nos ajudar dentro da instituição e, desta forma, conseguiremos prestar um serviço de qualidade à sociedade”, comemorou
Confira o caderno final de teses do congresso
