O X Prêmio República está com inscrições abertas até 11 de janeiro e traz uma inovação em relação às edições anteriores: uma ampla reformulação nas categorias. Elas foram reorganizadas em um menor número (seis, ao todo), e houve a preocupação de garantir maior participação social na indicação de candidaturas e na premiação, além de valorizar as trajetórias de membros do Ministério Público Federal (MPF) que se destacaram ao longo da carreira. Por isso, foram criadas a categorias Prêmio da Sociedade, que será concedido por voto popular; e o Prêmio Honorário, destinado a membros aposentados do MPF que tenham contribuído significativamente para o aperfeiçoamento da instituição.
A premiação é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e tem o objetivo de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias com a sociedade. Para participar, basta acessar a página https://anpr.org.br/premiorepublica, criar login e senha, preencher a ficha de inscrição eletrônica e anexar o artigo ou matéria de acordo com o formato determinado no Regulamento.
Com a reorganização, quatro categorias poderão receber inscrições: Promoção de direitos fundamentais; Combate ao crime e a outros ilícitos; Responsabilidade Social e Jornalismo, que tem as subcategorias escrita e audivisual. Após o período de inscrições, as iniciativas serão analisadas por um júri, que indicará os finalistas. O Prêmio da Sociedade e Prêmio Honorário terão procedimentos distintos.
Duas categorias são exclusivas para inscrições de trabalhos de membros do MPF: “Promoção de direitos fundamentais” e “Combate ao crime e a outros ilícitos”. A categoria promoção de direitos fundamentais contempla inscrições de trabalhos relacionados à atuação do MPF na matéria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e das seguintes câmaras de coordenação e revisão: 1ª, 3ª, 4ª e 6ª. Já a categoria combate ao crime e a outros ilícitos contempla inscrições de trabalhos relacionados à atuação do MPF na matéria eleitoral e das seguintes câmaras de coordenação e revisão: 2ª, 4ª, 5ª e 7ª. Os finalistas das ambas as categorias concorrerão ao Prêmio da Sociedade, que será definido em votação popular pela internet.
Foram mantidas as categorias Responsabilidade Social e Jornalismo, com uma novidade nesta última, que é a exigência de que as reportagens abordem a atuação do MPF pelo Brasil. O prêmio Responsabilidade Social aceitará inscrições e indicações de ações promovidas por organizações, associações, entidades sem fins lucrativos, instituições de ensino, empresas e projetos coletivos. A comissão julgadora avaliará iniciativas ligadas à defesa do meio ambiente; participação comunitária, desenvolvimento educacional, desportivo e cultural; combate à exploração e à violência humana; mobilidade urbana; pessoas com deficiência; e transparência e combate à corrupção. Para essa categoria específica, a ANPR concederá premiação de R$ 5 mil para o primeiro lugar; R$ 3 mil para o segundo lugar; e R$ 2 mil para o terceiro.
Em jornalismo, poderão ser inscritas reportagens publicadas entre 1º de janeiro de 2020 e 1º de janeiro de 2021. Na subcategoria escrita, serão aceitos materiais envolvendo a atuação do MPF, publicados em veículos impressos ou eletrônicos, sediados no Brasil, com periodicidade mínima trimestral de publicação. A de produções audiovisuais se destina a reportagens veiculadas em emissoras de TV e rádio, sediadas no Brasil, bem como em plataformas de multimídia na internet, com duração de até 30 minutos.
O Prêmio
O Prêmio República foi criado em 2013, reconhecendo atuações de destaque de membros do Ministério Público Federal, imprensa e sociedade. Em nove edições, já foram distribuídos mais de 279 troféus entre as mais de 741 iniciativas inscritas, em diversas categorias.
Cronograma
X Prêmio República (https://anpr.org.br/premiorepublica)
Lançamento: 11 de novembro de 2021
Inscrições 11 de novembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022
Análise pela Comissão Julgadora: janeiro e fevereiro de 2022
Julgamento e indicação de finalistas: março de 2022
Votação popular prêmio: março de 2022
Cerimônia de premiação: abril de 2022
Confira o regulamento do Prêmio
