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Conheça os candidatos ao STJ: Cláudio Drewes

Conheça os candidatos ao STJ: Cláudio Drewes

O segundo candidato entrevistado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é o procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira, que chefiou a unidade do Ministério Público Federal no Distrito Federal (PR-DF), autor de uma trajetória profissional marcada, principalmente, pela luta por direitos das pessoas com deficiência.

“Após 29 anos de experiência de carreira profissional, passando pela Defensoria Pública, pela advocacia, pela procuradoria do Estado de Goiás e pelo Ministério Público Federal - onde atuei em quase todas as áreas, sem requerer qualquer distinção de tratamento por mais limitações físicas tivesse, sinto-me motivado por novos desafios e pela necessidade de agregar num exercício futuro da magistratura no Superior Tribunal de Justiça toda essa experiência e a de vida, especialmente esta na condição de pessoa com deficiência.”

O enfrentamento à discriminação e o esforço para assegurar a inclusão, atualmente, em prol do coletivo, decorrem dos desafios da própria história de vida.

Aos 16 anos de idade, ele ficou tetraplégico após um mergulho de cabeça numa cachoeira, próxima a Brasília. Passou cerca de um ano e meio internado, sendo oito meses em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Devido à gravidade da lesão, chegou a ser desenganado pelos profissionais da saúde. Os mais otimistas arriscavam um prognóstico de sequelas irreversíveis e de um período muito curto de vida. Mas as previsões não prosperaram.

Ao deixar o hospital, o jovem Cláudio Drewes decidiu superar as limitações impostas pelo acidente. Rodeado por preconceitos, discriminações e opiniões duvidosas de um futuro promissor, retomou os estudos e graduou-se em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB), em 1996. Exerceu a advocacia até 2001, quando foi aprovado no concurso para procurador do Estado de Goiás, com atuação na Procuradoria Fiscal, na área de execução fiscal e, eventualmente, no contencioso administrativo e judicial.

Dois anos depois, houve a posse para o cargo de procurador da República, tendo sido o primeiro tetraplégico a ingressar na instituição. As primeiras conquistas silenciaram inúmeras vozes descrentes ouvidas ao longo do percurso. Entre elas, a de um dos integrantes da banca de um dos certames dos quais participou.

“O que você faz que eu não faço? Ler, eu consigo ler. Falar, eu consigo falar. Digitar, mesmo com minhas limitações, eu também consigo digitar. Carregar processos eu não posso, mas eu duvido que o senhor carregue”. 

Em uma cadeira de rodas automática e em meio a uma rotina de cuidados médicos, Cláudio Drewes alcançou espaços expressivos na instituição. Ele chefiou as unidades do MPF no Distrito Federal e em Goiás, presidiu a Comissão Permanente de Inclusão do Ministério Público Federal e a Comissão Permanente de Acessibilidade e de Atendimento Prioritário da Procuradoria da República em Goiás.

Foi também coordenador da Tutela Coletiva e integrou o Grupo de Trabalho da Assistência à Saúde da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Grupo de Trabalho de Fiscalização da Aplicação das Verbas do SUS da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Além disso, foi representante exclusivo do Ministério Público Federal na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

É doutorando (Stricto Sensu) em "Estado de Derecho y Gobernanza Global, linha de investigação Justiça, Sistema Penal e Criminologia", pela Universidad de Salamanca (Espanha). Tem especialização em Direito (Lato Sensu) em "Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo", pela na Universidad de Salamanca (Espanha). Máster Universitario (Stricto Sensu) em Derecho Constitucional , pela Universidad de Sevilla (Espanha).

Atuou em processos de grande repercussão no país. Em 2019, coordenou os casos da Lava Jato, em Brasília, e esteve à frente também da força-tarefa da Operação Greenfield, na capital federal, que investigou desvios milionários dos fundos de pensão de estatais

No acidente do Césio 137 - considerado o maior acidente radiológico da história ocorrido fora de uma usina nuclear, na qualidade de titular do Ofício da Saúde na Procuradoria da República em Goiás, iniciou com as tratativas para o cumprimento consensual ao comando condenatório da sentença proferida em 2000 (ACP 95.8505-4).

Participou de capacitações internacionais, a exemplo de "Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional" (Alemanha), "Crime Doesn’t Pay: Blanqueo, Enriquecimiento Ilícito y Decomiso" (Espanha), "Combate à Corrupção e Suborno Transnacional (Brasil) e Financiación al Terrorismo" (Espanha).

É autor de publicações acadêmicas como "A segurança jurídica na ordem tributária", "Vamos falar de inclusão", "Inclusão de Pessoas com Deficiência: Propostas de atuação a membros do Ministério Público", "O abuso do poder econômico nas eleições", "A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais", e outros.

“Gostaria de contribuir para o contínuo engrandecimento daquela formidável Instituição, enaltecendo-a, trazendo por meio de uma prestação jurisdicional isenta, imparcial e responsável, um olhar humanista voltado pelo reconhecimento da dignidade da pessoa humana como princípio vetor da ordem jurídica brasileira com pleno respeito na diversidade humana, buscando ser referência moral e profissional para motivação de outras pessoas.”

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