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Conheça os candidatos ao STJ: Humberto Jacques de Medeiros

Conheça os candidatos ao STJ: Humberto Jacques de Medeiros

O nono candidato entrevistado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que tem mais de três décadas de Ministério Público Federal (MPF). O ingresso na instituição foi em 1995, quando foi aprovado em 1º lugar no 13º concurso para procurador da República.

"Na pluralidade de vozes que forma o Superior Tribunal de Justiça para a definição do Direito Federal é imprescindível o modo como nós no Ministério Público Federal compreendemos a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis."

Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Tem especialização pela Universidade de São Paulo – Faculdade de Saúde Pública (2001). É Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1993) e Doutor pela Università degli Studi Roma Tre (2014).

A primeira lotação no MPF foi a Procuradoria da República em São Paulo. Ainda em 1995, transferiu-se para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), onde permaneceu até 2003. Isso porque no final de 2002, ocorreu a promoção, por antiguidade, a procurador regional da República e houve a remoção para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), unidade que chefiou (2007-2009).

A atuação na área de Saúde é um dos destaques na trajetória profissional. O subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros representou o MPF em três edições da Conferência Nacional de Saúde. Além disso, integrou a equipe interministerial, capitaneada pelo Ministério da Saúde, que desenvolveu o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Participou do grupo - também interministerial, criado para fiscalizar os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Designado a realizar a capacitação junto aos Ministérios Públicos estaduais ministrou palestras e cursos com o objetivo de preparar os promotores de Justiça para trabalharem com direito à Saúde.

Pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, tornou-se o primeiro membro da instituição com nível exclusivo de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Em 2014, alcançou a promoção, por merecimento, para subprocurador-geral da República. Seis anos depois assumiu o cargo de vice-procurador-geral da República, segundo posto na hierarquia da Procuradoria-Geral da República, e vice-procurador-geral Eleitoral.

Atualmente, oficia presentemente junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal e em sessões das Turmas de Direito Privado.

"Ao edifício do Ministério Público Federal em favor da cidadania deve corresponder alguns dos 33 pilares do Tribunal da Cidadania. Colegas que dedicaram à República suas carreiras profissionais são essenciais no Judiciário Nacional."

O associativismo está presente no currículo. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (2015-2019) e da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa).

"Na composição do mosaico que é o Superior Tribunal de Justiça, o MPF deve se enxergar e ser visível à sociedade brasileira."

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