O quarto candidato entrevistado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é o procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, lotado na Procuradora Regional da República da 1ª Região (PRR-1).
“Sempre achei relevante o terço constitucional do STJ, que visa a oxigenar e trazer a visão das diversas carreiras jurídicas (OAB e MP) para esse relevante Tribunal. Já havia me candidatado outras vezes e, em face da necessidade de se colocar bons nomes na lista sêxtupla do MPF, decidi me candidatar. Inclusive, em uma das candidaturas, fui um dos seis membros concorrentes mais votados para compor a lista. Com o passar do tempo, volto agora a candidatar-me com maior experiência profissional e de vida.”
Exerceu a advocacia de 1991 até 1993, quando tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO). Três anos depois, houve a aprovação no 14º Concurso para procurador da República. Atuou nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins.
O procurador regional Marcelo Serra Azul é Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Sevilha (Espanha), e tem especialização em Processo Legislativo e Relações Executivo/Legislativo, pela Universidade de Brasília (1991). É pós-graduado em Processo Civil, pelo IBEP (1992).
Em 1999, ele acompanhou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil.
Atuou, no ano seguinte, nos inquéritos civis e criminais, que visavam apurar fraudes, crimes e improbidade administrativa praticados em processos licitatórios envolvendo recursos da União, no Tocantins
Em 2001, integrou o grupo de procuradores para acompanhar os depoimentos, na Flórida (EUA), no caso “Dossiê Cayman”, uma vasta documentação que apontava suposta vinculação de autoridades, à época, a empresas com sede no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.
Houve, ainda, a designação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para ele atuar, em auxílio, no “Caso Lunus”.
Em 2002, participou da missão especial para o combate ao crime organizado, no Espírito Santo, e da força-tarefa nas reservas indígenas, em Rondônia, no combate ao genocídio de índios e exploração ilegal de diamantes.
Foi coordenador de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria Regional da República na 1ª Região (2004). Em 2006, atuou nos procedimentos investigatórios relacionados à “Operação Sanguessuga” – também chamada de Máfia das Ambulâncias, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O enfrentamento ao crime organizado, no Brasil, foi tema de várias palestras do procurador regional Marcelo Serra Azul.
Coordenou o Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (NIDCIN) e o Grupo de Trabalho de Recursos Repetitivos, área Criminal, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Por determinados períodos, foi designado para exercer, em substituição, funções de subprocurador-geral da República.
“É muito grande [a importância da presença de membro do MPF no STJ], mas não só de um membro. Precisamos, depois, retomarmos a paridade que o MPF e o MP Estadual têm de ter na composição do terço constitucional do STJ. Historicamente, desde o Tribunal Federal de Recursos e as primeiras composições do STJ, era sagrada essa paridade, todavia, isso foi se perdendo e, hoje, com a saída da ministra Laurita Vaz, torna-se imprescindível que a vaga seja suprida por membro do MPF, uma vez que a matéria federal é bem distinta da estadual, são visões diferentes que precisam estar no STJ para enriquecê-lo ainda mais.”
São de autoria do procurador regional Marcelo Serra Azul obras como “O Processo Legislativo Brasileiro”, ”Da aplicabilidade da Lei 9.271/96 a fatos típicos ocorridos antes de 16 de junho de 1996”, “Algumas Considerações acerca da questão fundiária no Brasil”; “O Princípio da Moralidade e o Registro de Candidaturas”.
“Pretendo defender valores previstos na Constituição da República, a defesa do Estado Democrático de Direito e das Liberdades individuais, a proteção ao meio ambiente e dos hipossuficientes. O combate ao crime e a improbidade, tudo de forma imparcial e democrática. Exemplo disso, fui o membro que apresentou o maior número de denúncias criminais, no ano 2023, contra prefeitos e integrantes de organizações criminosas voltadas ao desvio de verba pública federal dos mais variados partidos políticos em municípios.”
