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Conheça os candidatos ao STJ: Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva

Conheça os candidatos ao STJ: Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva

A terceira candidata entrevistada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é a procuradora regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, lotada na Procuradora Regional da República da 3ª Região (PRR3).

“Neste ano, completo 29 anos de Ministério Público Federal. Sempre encontrei muitos desafios durante a minha carreira, nas mais diversas áreas em que atuei. Mas são os desafios que me movem. Nunca recuei, até mesmo quando sofri ameaça de morte no distante ano de 1997. Durante todos esses anos, trabalhei com muita seriedade e comprometimento com a minha instituição na defesa dos valores e dos princípios, que jurei defender quando da minha posse. Eu tenho orgulho da história que escrevi no Ministério Público Federal. Agora, inscrevo-me para participar da eleição para a formação da lista sêxtupla para o STJ. Foi uma decisão muito bem pensada e amadurecida.”

O ingresso no Ministério Público Federal (MPF) ocorreu em 1995, por meio da aprovação no 13º Concurso para o cargo de procurador da República. A década de 1990 é marcada também pela nomeação para procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e por representar o MPF no Conselho Penitenciário Estadual e no Conselho de Entorpecentes.

No 1º grau, atuou por quase uma década na área criminal e, posteriormente, na tutela coletiva, especificamente, com a questão indígena e na proteção do patrimônio histórico e cultural.

A promoção por merecimento para o cargo de procuradora regional da República da 3ª Região ocorreu em 2003. Com isso, são mais de vinte anos de atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região em processos previdenciários, tributários, administrativos, eleitorais, na tutela indígena e direitos humanos.

Em 2015, foi nomeada procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Por dois mandatos, esteve à frente da unidade, onde foi promovida e encontra-se lotada.

Três anos depois, surgiu um novo desafio na vida profissional. Maria Cristiana Ziouva foi indicada para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o nome aprovado pelo Legislativo e assumiu a cadeira no Colegiado, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.

Entre as atuações de destaque no órgão, estão a supervisão da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o assessoramento de Apoio Interinstitucional.

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade de Taubaté/SP (1988), tem especializações em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica - SP (1991); em Direito Processual Civil, pela mesma instituição de ensino (1995), dentre outros.

Atualmente, titulariza o 40º Ofício Cível do Núcleo da Cidadania e Direitos Sociais (PRR3) em cumulação com o 3º Ofício Especial da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. É secretária executiva do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus (suplente) e membro suplente do Conselho Institucional do MPF e da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Até o fim do ano passado, atuou também como auxiliar da Corregedoria do MPF.

“A experiência adquirida nesses anos de trabalho no MPF, nas salas de aulas e também no Conselho Nacional de Justiça, onde presidi a Comissão de Enfrentamento à Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, dá-me a certeza de que muito posso contribuir para o aprimoramento da Justiça e bem desempenhar o cargo de ministra, atuando da mesma forma com que sempre atuei: com seriedade e discrição, com extrema dedicação e comprometimento, tratando a todos a minha volta com urbanidade e respeito, sabendo ouvir e decidir com firmeza e ponderação e, mesmo nas situações mais difíceis, sem perder a leveza e o sorriso fácil que são características da minha personalidade.”

Soma-se à carreira da procuradora regional: o magistério. Em 1998, começou a ministrar aulas de Direito Civil em diversas instituições de ensino, em São Paulo, sendo que só interrompeu a atividade durante o segundo mandato de chefia na PRR3.

“Eu sou sabedora de todas as dificuldades, principalmente, que vou enfrentar nesse processo, mas eu não recuo. E não recuo pelo Ministério Público Federal. Se nós não ocuparmos a vaga aberta em razão da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, nós não teremos nenhum ministro, nenhuma ministra, oriundo do Ministério Público Federal com assento no STJ. Isso, para mim, inclusive, é inconstitucional. Além disso, a presença feminina naquela Corte também é algo que deve ser pensado. Afinal, dos 33 ministros que compõem o STJ, nós temos, agora, apenas quatro mulheres. Portanto, mais um desafio a ser superado”.

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