O sexto candidato entrevistado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é o subprocurador-geral da República Paulo de Souza Queiroz, membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1993. Atuou nas unidades da instituição na Bahia, em Brasília e São Paulo.
“Sempre entendi, como o ministro Celso de Mello, que o “Ministério Público não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades podem ostentar na hierarquia da República. O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja, ou instrumento de concretização de práticas ofensivas aos direitos básicos das minorias, quaisquer que sejam elas, sob pena de o Ministério Público se mostrar infiel a uma de suas expressivas funções, que é a de defender a plenitude do regime democrático. O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação”.
O subprocurador-geral da República é graduado em Direito, pela Universidade Católica do Salvador (1988). Na Universidad de Salamanca - UNISAL/Espanha, concluiu a pós-graduação em Dreito Penal (1999). É Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais - área de concentração Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997 e 2000). Além disso, é pós-doutor em Direito - Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Federal de Goiás (2023).
No início da carreira, advogou na área criminal. A partir de 1993, tornou-se procurador do Estado da Bahia (procurador da Fazenda). A trajetória profissional traz ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Drogas, Política e Filosofia.
O período em que exerceu o cargo de procurador regional eleitoral, na Bahia, (2001/2003) rendeu-lhe a Medalha de Mérito Eleitoral. Integrou a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2020/2022), a Comissão de Inquérito Administrativo da Corregedoria do Ministério Público Federal (2018 e 2019), a Comissão Eleitoral Apuradora da Procuradoria Regional da República 1º Região (2014), o Conselho Penitenciário da Bahia (1999 e 2004) e o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para prevenção do delito e tratamento do delinquente/Brasil (2005/2007). Além disso, presidiu a Comissão de Estágio na área de Direito da Procuradoria Regional da República 1ª Região (2008 - 2012).
A promoção ao cargo de procurador regional da República na 1ª Região ocorreu em 2003 e para subprocurador-geral da República, em 2021. Ambas por merecimento.
"Entendo que a participação do MPF no Superior Tribunal de Justiça é fundamental porque, à semelhança do que ocorre nos autos, nos quais o MP oficia ora como autor, ora como fiscal da lei, é preciso democratizar o processo de tomada das decisões judiciais, possibilitando que essa instituição tão importante no Estado de Direito, a que compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, tenha efetiva e qualificada representatividade."
No currículo do subprocurador-geral da República Paulo Queiroz constam ainda diversos cursos no exterior. Entre eles, "Direito Penal: Política Criminal e direitos fundamentais" (Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto - Portugal/2017); "Escola de Verão em Ciência Criminal e Dogmática Penal Alemã - Georg-August Universität Göttingen" (Alemanha/2013) e "Dirito Penale: le sfide di efficienza e di legittimità" (Università degli Studi di Roma Tor Vergata - UNIROMA - Itália).
O magistério também faz parte da carreira. É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade de Brasília (UnB), aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos. MInistrou aulas em instituições como Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Universidade de Salvador (UNIFACS), Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
È autor de obras como "Aplicação da Pena", "Direito Processual Penal - Introdução", "Prescrição Penal - De acordo com a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)", "Crimes contra a honra e contra a dignidade sexual", "Do Caráter Subsidiário do Direito Penal – lineamentos para um Direito Penal mínimo", "Direito Penal – Introdução crítica", "Comentários à Lei de Drogas" e outros.
“Sempre busquei cumprir minhas funções com imparcialidade, presteza e discrição, com atuação predominante na área criminal, tendo participado de alguns júris, inclusive. Como juiz – se chegar a tanto - não pretendo fazer nada além ou aquém do que há competir a um juiz, isto é, decidir o caso com justiça, com isenção, presteza e observando a letra e o espírito da Constituição. Obviamente, a experiência de mais de trinta anos como Membro do Ministério Público me guiará nessa jornada."
