O advogado Engels Augusto Muniz e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Moacyr Rey Filho tomaram posse nesta segunda-feira, 13 de setembro, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2021/2023.
O termo de posse foi assinado pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, no início da 13ª Sessão Ordinária de 2021. Em seu discurso, ele destacou que o Conselho possui composição mista e conta com representantes dos Ministérios Públicos da União e dos estados, do Poder Judiciário, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse sentido, afirmou que todos os integrantes do CNMP têm, “com nossa diversidade de composição, uma grande responsabilidade: auxiliar a construir o futuro do Ministério Público brasileiro, respaldados na unidade institucional e no respeito às diferenças”.
Participaram da solenidade o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda (PL-DF); o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; os ministros do STJ Reynaldo Soares e Mauro Campbell; o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira; o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Gustavo Rocha; o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa, além de membros do Ministério Público e autoridades dos três Poderes.
Biografias
Engel Muniz nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e é advogado há nove anos. Entre outras experiências, exerceu os cargos de secretário executivo e de ministro interino do Ministério dos Direitos Humanos e de assessor no Ministério da Justiça, tendo atuado na Consultoria Jurídica e na Secretaria Executiva.
O conselheiro Moacyr Rey é promotor de Justiça desde 2004. Entre outros cargos, exerceu a chefia de gabinete e a assessoria de políticas institucionais e coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do DF. Entre 2012 e 2014, atuou no CNMP como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e da Comissão de Planejamento Estratégico, além de inspeções e sindicâncias da Corregedoria Nacional do MP.
* Informações do CNMP
