O subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena foi reconduzido ao cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão por mais dois anos (biênio 2022/2024). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (5) pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
À unanimidade, os integrantes do colegiado referendaram a indicação do procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializada em 25 de março.
O relator da indicação foi o conselheiro Nivio de Freitas que destacou o papel da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) a quem compete, em nome do Ministério Público Federal, a missão de zelar pelos direitos individuais, indisponíveis e coletivos.
Parte dos conselheiros fez questão de destacar o trabalho realizado elogiando a indicação para um novo mandato. Mário Bonságlia, por exemplo, frisou que a recondução é merecida destacando que a atuação de Vilhena à frente da PFDC tem sido “bastante apreciada pelos colegas e pela sociedade”.
Sobre o PFDC - Vilhena é membro do MPF desde 1989, especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB), com diversas experiências administrativas e jurídicas no órgão. Atuou como procurador-chefe, procurador regional Eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão. Como subprocurador-geral da República oficiou junto às Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por delegação do procurador-geral da República, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde maio de 2020, ocupa o cargo procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), no qual tem buscado fomentar a atuação conjunta de representantes do MP brasileiro, da academia e de instituições da sociedade civil no fortalecimento da cultura de respeito aos direitos humanos para o alcance de transformações sociais positivas. Nesses dois anos, foram expedidas diversas notas técnicas, recomendações, notas públicas e ofícios sobre temas afetos a direitos humanos, encaminhados a diferentes autoridades públicas.
*Com informações do MPF
