Representantes do Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas e especialistas nas áreas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável debateram “A Luta dos Povos Indígenas contra os Impactos do Garimpo”. Evento transmitido ao vivo pelo canal da ANPR no YouTube.
O médico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Basta, fez um panorama do garimpo no Brasil. De acordo com ele, há hoje 441 garimpos em atividade na Amazônia, e nos últimos dez anos foi registrado pelo Mapa Biomas, houve incremento de mais de 500% na atividade nas terras indígenas. Além disso, esclareceu sobre o uso do mercúrio na extração do ouro e alguns dos impactos no meio ambiente e no ser humano.
“Quanto mais rudimentar o processo maior é o desperdício do mercúrio. Estima-se que para cada quilo de ouro encontrado pelo garimpeiro, ele vai utilizar cerca de três quilos de mercúrio. Isso significa que dois quilos de mercúrio serão dispensados sem qualquer tipo de tratamento. Ele vai ao fundo do rio, onde passa por transformação de mercúrio metálico para mercúrio orgânico, umas das formas mais tóxicas desse elemento que vai se incorporar a toda a cadeia alimentar no rio”, alertou.
Para Alessandra Korap Munduruku, líder indígena, há necessidade de haver mais representantes indígenas no parlamento para lutar por essa e outras causas e de legislação mais rígida para punir invasores e destruidores do meio ambiente.
“Estamos em conexão com os outros povos, em conexão com a floresta. E esse mal do mercúrio, dos invasores, porque o mercúrio vem do desmatamento também. Ao destruir a natureza estão destruindo a população, principalmente, que consome o peixe. A gente fica preocupado, porque precisa criar uma lei que puna essas pessoas, precisa ser uma lei severa”, destacou.
De acordo com a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Elyana Torelly, os relatos que chegam ao conhecimento do MPF dão conta de suposta presença de organizações criminosas em aldeias.
“Em reportagem, foi noticiado que o PCC vem atuando em áreas de garimpo em Roraima e que há integrantes dessa facção controlando trechos da terra indígena Yanomami, ou seja, é uma situação que nos preocupa. O MPF está alerta e atuante nesses casos”, complementou.
Na condição de mediador, o procurador da República e diretor da ANPR, Gustavo Alcântara, apresentou detalhes da situação com base no que vivencia, ao atuar em Santarém, no Pará.
“A gente tem presenciado a mudança da coloração do rio Tapajós, essa contaminação é um problema concreto. A população Munduruku é a que mais sofre de problemas de deficiência. E uma das hipóteses justamente para essa situação tem a ver com os impactos do garimpo. Os Yanomami também sofrem esse problema de longa data. Temos ação civil pública em Santarém [Pará] e outras três que pedem não só a paralisação do garimpo ilegal. Isso nem deveria estar acontecendo. Entendemos que sequer poderia estar ocorrendo garimpo nesta área”, enfatizou.
Também participaram do debate: Dotô Kayapó, liderança indígena e Relações Públicas do Instituto Kabu; Maurício Ye´Kwana, liderança indígena e diretor da Hutukara Associação Yanomami; Márcio Santili, sócio-fundador do Instituto Socioambiental; e Antônio Oviedo – pesquisador do Instituto Socioambiental.
O ANPR Temas é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que tem como objetivo promover a reflexão e discussão acerca de assuntos da atualidade.
