Em um dos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19 no Brasil, em meados de janeiro de 2021, um problema assolou várias localidades no Norte/Nordeste do país, especialmente no município de Manaus: a falta de cilindros de oxigênio para pacientes internados com a doença. Várias mortes por asfixia foram relatadas por familiares, por conta da falta do insumo.
O Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos de vários estados apresentaram pedidos de tutela de urgência à Justiça Federal para assegurar o fornecimento regular de oxigênio para hospitais e demais unidades de saúde. Essas ações ocorreram em parceria com outros órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensorias Públicas dos estados.
No Amazonas, o ápice da crise se deu em meados de janeiro, quando, em único dia, foram registraas cerca de 200 mortes em Manaus, em unidades como o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) e Serviços de Pronto-Atendimento (SPAs).
Em reuniões realizadas com o Poder Executivo e órgãos de fiscalização em Manaus, verificou-se que somente aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) teriam condições de fazer o transporte de oxigênio líquido de estoques disponíveis em outros estados, pois o material é inflamável e volátil, incompatível com a estrutura de aviões comerciais.
A empresa White Martins, responsável pela maior parte do fornecimento de oxigênio, informou que não tinha logística suficiente para atender à demanda. Assim, o MPF, o MP/AM, o MPT, o MPC, a DPU e a DPE-AM solicitaram que a União fosse obrigada a identificar e reativar, imediatamente, as usinas localizadas no Amazonas para produção de oxigênio utilizável nas unidades de saúde, além de assegurar a implantação de miniusinas de produção de oxigênio disponível na indústria nacional em todas as unidades de saúde da rede estadual do Amazonas.
Além do restabelecimento dos estoques de oxígênio, o MPF atuou para a transferência de pacientes em estado crítico para outros estados e a garantia da compra pela União de kits intubação.
Confira o depoimento do procurador Igor Spindola
Links para as matérias:
http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/mps-e-defensorias-publicas-entram-com-acao-para-garantir-oxigenio-em-hospitais-do-amazonas
http://www.mpf.mp.br/se/sala-de-imprensa/noticias-se/empresas-fornecedoras-de-oxigenio-medicinal-em-sergipe-informam-aos-ministerios-publicos-que-operam-no-limite
http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/ministerio-publico-faz-acordo-com-empresas-e-garante-oxigenio-para-a-paraiba
http://www.mpf.mp.br/ap/sala-de-imprensa/noticias-ap/mpf-cobra-providencias-do-governo-do-amapa-para-compra-de-sedativos-usados-na-entubacao-de-pacientes
