As Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) do Ministério Público Federal (MPF) têm nova composição. Os integrantes eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), para o biênio 2024/2026, tomaram posse, nesta sexta-feira (14), no Plenário do Colegiado, em Brasília/DF. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, acompanhou a solenidade.
“A ANPR sublinha a relevância deste processo de renovação, que é sempre salutar para o Ministério Público Federal. Desejamos aos novos membros das Câmaras sucesso na empreitada”, disse Ubiratan Cazetta.
Ao empossar os membros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a importância do papel das Câmaras de Coordenação e Revisão para o bom desenvolvimento dos trabalhos do MPF.
“As Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal têm a importante missão de buscar o equilíbrio entre os princípios constitucionais da independência funcional e da unidade na atuação institucional”, reforçou.
Conheça a nova composição (biênio 2024/2026):
1ª Câmara - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
Titulares: Lindôra Maria Araújo (coordenadora), Nívio de Freitas Silva Filho e Oswaldo José Barbosa Silva.
Suplentes: Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Zélia Luiza Pierdona e Marcus Vinicius Aguiar Macedo.
2ª Câmara - Criminal
Titulares: Francisco de Assis Vieira Sanseverino (coordenador), Carlos Frederico Santos e Paulo de Souza Queiroz.
Suplentes: Wellington Luis de Sousa Bonfim, Douglas Fischer e Mônica Campos de Ré.
3ª Câmara - Ordem Econômica e Consumidor
Titulares: Luiz Augusto Santos Lima (coordenador), José Elaeres Marques Teixeira e Rogério de Paiva Navarro.
Suplentes: Waldir Alves, Maria Emília Moraes de Araújo e Márcio Barra Lima.
4ª Câmara - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Titulares: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen (coordenadora), Paulo Vasconcelos Jacobina e Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Suplentes: Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, Darcy Santana Vitobello e João Akira Omoto.
5ª Câmara - Combate à Corrupção
Titulares: Alexandre Camanho (coordenador), Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini e José Augusto Torres Potiguar.
Suplentes: Lauro Pinto Cardoso Neto, Bruno Caiado de Acioli e André de Carvalho Ramos.
6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Titulares: Eliana Torelly (coordenadora), Luciano Mariz Maia e Ana Borges Coelho Santos.
Suplentes: Joaquim José de Barros Dias, Francisco Xavier Pinheiro Filho e Maria Luiza Grabner.
7ª Câmara - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Titulares: Celso de Albuquerque Silva (coordenador), Artur de Brito Gueiros Souza e Cláudia Sampaio Marques.
Suplentes: Pedro Barbosa Pereira Neto, Antônio Carlos Welter e Paulo Gilberto Cogo Leivas.
Câmaras de Coordenação e Revisão:
De acordo com a Lei Complementar 75/93, as Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal são os órgãos setoriais de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição.
Elas são formadas por três membros titulares e três suplentes. Em regra, os componentes do colegiado são escolhidos dentre os integrantes do último grau da carreira.
Procuradores regionais da República podem ser eleitos quando o total de subprocuradores-gerais da República inscritos é insuficiente para o preenchimento das vagas.
