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CSMPF define calendário e marca decisão sobre a reestruturação administrativa

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) definiu, nesta terça-feira (23), o calendário de reuniões do colegiado até o final do ano. Serão cinco encontros, em quatro datas, para deliberação de pautas disciplinares, afastamento para estudos, e solene, entre outras. A reestruturação administrativa será tema de, pelo menos, duas sessões até o início do recesso.

A próxima reunião, na sexta-feira (26), com início às 9h, tratará dos pedidos de afastamentos para mestrados, doutorados e similares. Às 11h, o CSMPF promoverá sessão solene em homenagem à subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, recém-aposentada.

Na segunda-feira (29), no período da tarde, os conselheiros retomarão a análise da proposta de reestruturação administrativa, que inclui o fechamento e fusões de unidades. A intenção do colegiado é finalizar a questão em reunião em 7 de dezembro. Caso seja necessário, as datas de 9 e 10 de dezembro seriam utilizadas para esgotar discussão.

Em 30 de novembro, o CSMPF promoverá a continuidade da 9ª Sessão Ordinária de 2021, basicamente com análise de pautas disciplinares. As promoções pendentes de deliberação serão feitas tão logo os trâmites legais sejam finalizados pela Secretaria-Geral do MPF. A intenção do Conselho é de que isso ocorra ainda em 2021.

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