Nesta terça-feira (24), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou os nomes indicados pelo órgão para integrar as Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Carolina Roman, acompanhou a votação da sessão extraordinária.
Confira os eleitos:
1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em geral)
Titulares: Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Nivio de Freitas Silva Filho
Suplentes: Francisco Xavier Pinheiro Filho e Eduardo Kurtz Lorenzoni
2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal)
Titulares: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Francisco de Assis Vieira Sanseverino
Suplentes: Carlos Frederico Santos e Paulo de Souza Queiroz
3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica)
Titulares: Alcides Martins e Rogério de Paiva Navarro
Suplentes: Luiz Augusto Santos Lima e Brasilino Pereira dos Santos
4ª Câmaras de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural)
Titulares: Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque e Mario Luiz Bonsaglia
Suplentes: Darcy Santana Vitobello e Juliano Baiocchi Villa-Verde e Carvalho
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção)
Titulares: Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo e Alexandre Camanho de Assis
Suplentes: Paulo Eduardo Bueno e Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais)
Titulares: Ana Borges Coelho Santos e Eliana Peres Torelly de Carvalho
Suplentes: Marcus Vinicius Aguiar Macedo e (a definir)
7ª Câmara (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional)
Titulares: Elizeta Maria de Paiva Ramos e José Adonis Callou de Araújo Sá
Suplentes: Roberto dos Santos Ferreira e Joaquim José de Barros Dias
A composição, para o biênio 2022/2024, será finalizada após o presidente do Conselho e procurador-geral da República, Augusto Aras, indicar o terceiro nome para as vagas de titular e suplente de cada Câmara, além do coordenador, o que ainda não tem data marcada.
As Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR), organizadas por funções ou por matéria, têm função de coordenar, integrar e revisar o exercício integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição – procuradores e subprocuradores da República.
