Estão abertas as inscrições, até as 12h de 3 de maio, para o curso de aperfeiçoamento "Tratamento de dados na segurança pública e no processo penal", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada na modalidade a distância síncrona nos dias 10 e 11 de maio, das 14h às 16h, por meio de plataforma de videoconferência. Inscreva-se.
A atividade é destinada a membros e servidores do MPU, membros dos MPs do Estado do Ceará, Mato Grosso e Santa Catarina, além de delegados da Polícia Federal. O objetivo do curso é discutir a repercussão do direito à proteção de dados no processo criminal.
Foram disponibilizadas 290 vagas. Os candidatos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários de realização da atividade, acesso a computador e a internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet.
Os palestrantes serão os advogados Orlandino Gleizer e Lucas Montenegro, doutorandos pela Humboldt Universität zu Berlin (Alemanha). O orientador pedagógico da atividade é o procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro.
Mais informações podem ser obtidas pelo edital, pelo projeto pedagógico ou pelo e-mail
Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Tratamento de dados na segurança pública e no processo penal"
Inscrição: até as 12h de 3 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 10 e 11 de maio, das 14h às 16h
Modalidade: a distância, por meio de plataforma de videoconferência
