A atividade é aberta ao público e ocorrerá de 18 de novembro a 6 de dezembro, na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria, pela plataforma Moodle.
O procurador regional da República André de Carvalho Ramos participará da capacitação com o defensor público do Estado de São Paulo Davi Quintanilha Failde de Azevedo, a defensora pública federal Isabel Penido de Campos Machado e o procurador do Trabalho Silvio Beltramelli Neto.
Os participantes, ao longo de 24 horas-aula, analisarão criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de Justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do Judiciário, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais – inclusive com estudo do modelo de Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os interessados devem ter disponibilidade para participar da atividade, acesso a computador e banda larga, além de conhecimento básico de internet. As vagas são ilimitadas e oferecidas a todos os participantes que confirmarem a inscrição.
A certificação será emitida pela ESMPU para quem obtiver nota mínima seis na avaliação de aprendizagem.
Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail
