A Procuradoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem, nesta quinta-feira, 11, a partir das 13 horas, audiência pública sobre a participação das mulheres na política, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento tem apoio da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres.
A ideia para a realização da audiência pública surgiu da constatação de que muitas das candidaturas de mulheres nas eleições de 2016 foram fictícias. O Ministério Público verificou que algumas candidatas não receberam sequer um voto. A irregularidade pode ser uma tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. A Lei 9.504/97 obriga os partidos a destinarem pelo menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais à participação feminina.
O objetivo da audiência pública é debater a participação feminina na política com autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, filiados a partidos políticos, entidades comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres e público em geral.
SERVIÇO
Audiência Pública Participação das Mulheres na Política
Data: 11/05/2017
Horário: 13h
Local: Auditório JK, sede da PGR (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF)
Inscrições: www.mpf.mp.br/mulheresnapolitica
