A redução da impunidade e da criminalidade são dois fatores fundamentais na luta contra a corrupção apresentados pelos procuradores da República Deltan Dallagnol e Diogo Castor hoje 30, em painel com mais de 200 membros do MPF no 32º ENPR. Ambos integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato no Paraná.
Ao abrir o debate, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, afirmou que a relevância do trabalho da Lava Jato foi o que motivou a escolha do tema do ENPR deste ano. “Os colegas têm feito um trabalho importante tanto na Lava Jato quanto na promoção da campanha das 10 Medidas Contra a Corrupção. Não havia como fugirmos deste tema”, acrescentou.
Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, lembrou que a corrupção não é uma invenção nem uma prática atual. Ela vem de longa data, passou tanto pela ditadura quanto pela democracia. Também não é um problema, de partido ou de governo. “A corrupção sangra o nosso país”, lamentou.
Em sua fala, Castor explicou que crimes de colarinho branco e de corrupção são diferentes dos enfrentados mais comumente pelo Direito Penal. “Todo o conceito do direito penal é voltado para a repressão dos que não estão socialmente inseridos. Nos casos de colarinho branco, o perfil é diferente, com pessoas instruídas e bem inseridas na sociedade”, afirmou. Segundo o procurador, esse tipo de crime é cometido por pessoas que têm acesso ao ensino de qualidade, que têm conhecimento suficiente para atuar de forma premeditada. “É um cidadão que planeja muito bem suas ações. Ele avalia todos os custos e benefícios da parte ilícita. Ele age em estruturas organizadas de poder”, disse Castor.
Objetivando coibir essas práticas, Dallagnol apresentou as 10 Medidas de Combate à Corrupção. “Não podemos perder a nossa capacidade de lutar contra a injustiça. Nós somos o Ministério Público brasileiro e não vamos desistir do nosso país”, declarou, convocando os colegas a participarem da campanha que está recolhendo 1,5 milhão de assinaturas, no intuito de fazer com que as medidas se tornem projetos de lei de iniciativa popular.
Para os dois procuradores da República, é necessário mudar a percepção da sociedade sobre atos corrupção. O crime, normalmente ignorado por não atingir diretamente as pessoas, não precisa ser tratado como assunto de foro íntimo e, consequentemente, passar a preocupar mais a população. “Temos que acabar com nossa inércia e fazer o efetivo controle das decisões do Poder Judiciário. Os tribunais são suscetíveis ao controle da opinião pública”, argumentou Castor. Ele considera a Lava Jato como um ato de ousadia de várias pessoas que acreditam no improvável. No entanto, frisou que possíveis mudanças no cenário virão somente com o enfrentamento à corrupção. “Somos as pessoas mais capacitadas do país para fazer essa transformação”, completou.
