A procuradora regional da República Denise Neves Abade é a nova diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A designação para o cargo foi por meio da Portaria nº 214/2023, publicada nesta segunda-feira (16).
Ela substitui o subprocurador-geral da República Alcides Martins, que se aposenta do Ministério Público Federal (MPF) neste mês.
"É uma honra, um privilégio e um grande desafio. A missão é clara: devemos estar fundamentados no diálogo permanente, tanto internamente quanto com a sociedade em geral. A ESMPU existe para a construção, disseminação e aplicação de saberes e competências, que visam concretizar os direitos fundamentais e fortalecer o Estado Democrático de Direito", declarou.
A respeito da gestão, a nova diretora ressaltou que as ações serão norteadas nos três pilares da instituição: ensino, pesquisa e extensão. Ela adiantou que os planos são dar continuidade aos programas de ensino de excelência, investir em pesquisa jurídica que contribua para a evolução do campo e o aprimoramento das práticas e expandir os esforços de extensão para tornar o conhecimento jurídico acessível e aplicável a todos.
A representatividade de gênero e da diversidade de perspectivas também estarão pautadas nas iniciativas.
"A liderança feminina na ESMPU não é apenas uma conquista pessoal, mas também um exemplo inspirador para todas as mulheres que buscam carreiras acadêmicas e de liderança. A inclusão de diferentes vozes em nossa instituição enriquece nosso trabalho e fortalece nossa capacidade de promover a justiça. Por isso, a ideia é trabalhar nesse sentido, para concretizar os direitos fundamentais para todas e todos, e para fortalecer o Estado Democrático de Direito", enfatizou a procuradora regional.
Perfil Denise Abade
- doutora em Direito Constitucional e Processual (Universidad de Valladolid);
- mestre em Direito Processual Penal (Universidade de São Paulo);
- professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do programa de mestrado e doutorado do IDP;
- professora coordenadora do Working group Equity & Criminal Justice, do Berkeley Center on Comparative, Equality & Anti-discrimination Law (Faculdade de Direito da Universidade da California - Berkeley);
Atuação no MPF
- representante brasileira na Rede Especializada em Temas de Gênero da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos;
- coordenadora nacional do GT Presos Estrangeiros (7ª CCR);
- corregedora auxiliar do Ministério Público Federal (2012-2017 e 2022-2023);
- secretária adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (2017-2019);
- membro da Banca Examinadora do Concurso Público para procurador da República (27º, 28º e 29º);
- membro titular do Conselho Administrativo da ESMPU (2015-2017 e 2017-2019);
- presidente da Comissão de Gênero e Raça da PRR3 (2017-2020);
- auxiliar de Instrução de Incidentes de Deslocamento de Competência junto à PGR.
A diretora-geral da ESMPU é ainda autora de diversos livros e artigos.
Sobre a ESMPU
A Escola Superior do Ministério Público da União é uma instituição governamental de ensino voltada para a profissionalização de alto nível de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), para que eles possam atuar de forma mais eficiente e eficaz na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Criada em 1998 e instalada oficialmente dois anos depois a instituição tem como objetivos iniciar novos integrantes do MPU no desempenho de suas funções institucionais; aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional de membros e servidores; desenvolver projetos e programas de pesquisa; e zelar pelo reconhecimento e a valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado.
Conheça a ESMPU: https://escola.mpu.mp.br/