Nesta semana, os partidos definiram a divisão das presidências das 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que as comissões comecem a trabalhar no dia 4 de maio.
Ficou com o PMDB a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a maior e mais importante da Câmara. A escolha deverá ser feita entre os deputados Rodrigo Pacheco (MG) e Osmar Serraglio (PR).
O Plenário da Câmara aprovou, por 277 favoráveis e 4 contrários, o pedido de urgência do projeto que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário (PL 2648/15). A proposta pode ser incluída na pauta a qualquer momento, mas não há previsão de votação. Os deputados tentaram votar ainda a urgência para o aumento salarial dos servidores do Ministério Público da União (PL 6697/09), mas não houve quórum. A votação desta urgência será retomada na semana que vem.
O impeachment da presidente Dilma Rousseff foi o tema dominante no Senado Federal. A Comissão Especial do Impeachment ouviu, na quinta-feira, 28, os autores do pedido de impedimento: os juristas Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo. Hoje, 29, o dia foi destinado à defesa da presidente. Foram escalados o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
