O 36° Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR) teve início, na noite desta quarta-feira (30), com discursos de autoridades e juristas. O tema, comum a todos eles, foi a necessidade de união dos membros do MPF diante da crise social, política e econômica atravessada pelo Brasil. A palestra inaugural tratou da resiliência constitucional diante do populismo político. O evento foi encerrado com a tradicional noite de autógrafos.
Na ocasião, formaram a mesa diretora o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega; a vice-presidente, Ana Carolina Roman; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago; o superintendente nacional de Contencioso da Caixa, Leonardo Faustino Lima; e o diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena Vieira.
O discurso inaugural, do presidente da ANPR, destacou ações da entidade no sentido de oferecer soluções para as dificuldades impostas pelas restrições orçamentárias do MPF e pelo cenário conturbado existente no Brasil. “Em épocas de construção e exaltação de muros, é preciso seguir construindo pontes e insistir no diálogo como caminho essencial ao fortalecimento da instituição e do país”, ressaltou Nóbrega.
Por vídeo gravado especialmente para o 36° ENPR, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso enalteceu a importância do MPF nos avanços do país no combate à corrupção. “O Brasil deve muito ao trabalho dos procuradores. Devemos permanecer firmes, combatendo o bom combate, sem perder a fé”, pediu Barroso.
Em seu discurso, Aras pediu união dos membros da carreira na defesa do MPF. O PGR também enumerou metas de sua gestão. “Persistiremos no enfrentamento intransigente da corrupção, sem descuidar do desenvolvimento sustentável econômico e social, buscando equilibrar o meio ambiente e o desenvolvimento do país, sem prejuízo à defesa das minorias”, afirmou.
Superintendente da Caixa, patrocinadora do evento, Faustino abordou a atuação da instituição em comunhão com os órgãos de controle. “As parcerias são profícuas, trazem informações que uma investigação solitária demandaria mais tempo para descobrir. Auxiliamos no retorno de recursos ao país, atuação que se dá em prol da sociedade”, explicou.
Palestra
Pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Oxford, Vilhena ministrou a palestra inaugural abordando a pressão exercida pelo populismo sobre a Constituição, especialmente diante do ambiente social conturbado, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Em sua fala, o professor alertou para os riscos de retrocessos democráticos no mundo.
Para ele, as manifestações de junho de 2013, no Brasil, e as atuais, no Chile, são exemplos de como sociedades, recém-democratizadas, partem de processos menores para aflorar problemas estruturais mais abrangentes, resultando no engajamento político exacerbado da sociedade e no surgimento de grupos populistas. “Nas palavras do ministro Carlos Ayres Britto, este é o momento de abraçarmos a Constituição. É a única saída que temos”, afirmou.
