Nesta semana, houve ações de destaque dos procuradores que visam coibir as práticas criminosas que impactam direta e indiretamente na sobrevivência de comunidades indígenas e na biodiversidade da Amazônia. Em uma delas, o objetivo é desmantelar um grupo que fatura em cima da extração ilegal do ouro. Tramita na justiça uma ação civil pública que cobra providências junto a várias etnias afetadas pela tragédia de Brumadinho.
Ilegalidade na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma organização criminosa envolvida na comercialização de ouro extraído ilegalmente da Amazônia para ser exportado para a Itália. O esquema, só em 2019, resultou na venda de mais de 1,5 toneladas do minério, calculado em mais de R$ 400 milhões.
Para camuflar a origem ilícita do ouro, a organização criminosa indicava que a lavra teria ocorrido na área do título minerário regular (nº 862.319/1980), em Colniza (MT), pertencente à empresa New Stone Mineração Ltda, o que se provou falso. Posteriormente, havia a revenda para a empresa CHM do Brasil Metais Ltda, de propriedade e administração italiana, que o exportava para a Itália como se fosse lícito.
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Tragédia de Brumadinho
Em Minas Gerais, o empenho da instituição é para que a mineradora Vale S/A seja obrigada a estabelecer e pagar um programa de reparação individual para acesso às famílias indígenas do Povo Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe da Aldeia Naô Xohã, atingidas pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Na ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede como reparação pelos danos materiais e imateriais sofridos individualmente valores que variam de 40 a 800 salários mínimos.
Os procuradores solicitam as mesmas reparações individuais aos indígenas que compõem a Aldeia Katurãma e núcleo familiar autônomo, também atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
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Recursos de leilão
O procurador da República Matheus de Andrade Bueno é um dos que estão à frente da ação do Ministério Público Federal (MPF), em Roraima, no sentido de obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União a destinarem os recursos obtidos com o leilão de cassiterita extraída por garimpo ilegal à proteção de territórios indígenas em Roraima.
O objetivo é garantir a destinação dos recursos aos povos indígenas por meio da realização do leilão, com edital publicado no máximo em 30 dias pela agência. Já a Funai e a União devem apresentar um plano de aplicação dos recursos em ações, programas, aquisição, manutenção ou operação de equipamentos necessários para efetivação da desintrusão da TI Yanomami e para a proteção de territórios indígenas no estado.
Confira o vídeo do procurador da República Matheus de Andrade Bueno.
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