Nesta semana, no Amazonas, houve avanço no processo contra os denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A justiça determinou prazo para a apresentação das alegações finais. No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra um advogado que ofendeu um grupo de indígenas. Em Minas Gerais, os membros do MPF e a Vale firmaram compromisso para realocar comunidades indígenas. E, em Alagoas, os procuradores discutem ações imediatas para beneficiar bairros impactados pela Braskem.
Caso Bruno e Dom: prazo para alegações finais
A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou prazo para apresentação das alegações finais na ação penal contra os três denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) como os executores do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, crime ocorrido na região do Vale do Javari, em 2022.
Os réus Amarildo da Costa Oliveira (conhecido por “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”), que seriam interrogados na audiência, usaram o direito ao silêncio e não foram ouvidos.
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Racismo contra indígenas
Em Santarém (PA), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra advogado que ofendeu um grupo de indígenas que almoçava em um restaurante, em 2022. William Martins Lopes é acusado de racismo, após ter abordado lideranças indígenas em uma churrascaria da cidade e proferido uma série de insultos.
Na ocasião, o procurador da República no Pará Felipe Palha presenciou a cena e precisou intervir para evitar violência. Segundo o MPF, Lopes excedeu os limites constitucionais da liberdade de expressão ao reproduzir estereótipos racistas contra toda uma etnia.
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Vale: acordo para realocação de indígenas
Em audiência de conciliação, em Belo Horizonte (MG), os procuradores firmaram com a Vale o compromisso de que, em 120 dias, a mineradora busque adquirir área estimada em cerca de 350 hectares, que deve receber, a título de realocação provisória, indígenas da Aldeia Naô Xohã que seguem sob a liderança do cacique Arakuã.
A iniciativa ocorreu no âmbito da ação ajuizada conjuntamente pela instituição e pela Defensoria Pública da União (DPU), que trata da realocação da comunidade do povo indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas (MG).
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Caso Braskem: ações em prol de atingidos por afundamento do solo
Em Alagoas, os procuradores reuniram-se virtualmente com representantes da empresa Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios, da petroquímica Braskem e do governo local. O objetivo foi discutir ações urgentes e consensuais, com base no Diagnóstico Técnico-Participativo do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), após escutas públicas.
As ações em discussão serão direcionadas aos bairros impactados – direta ou indiretamente – pela realocação dos moradores devido ao afundamento do solo causado pela Braskem.
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