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Destaques da semana: controle de atuação policial, Chacina de Unaí e acordo de leniência em pauta

Destaques da semana: controle de atuação policial, Chacina de Unaí e acordo de leniência em pauta

A semana é marcada pela atuação de procuradores da República no Rio de Janeiro para investigar a ação policial na Vila Cruzeiro (RJ), que resultou na morte de pelo menos 23 pessoas; e em Sergipe, no sentido de acompanhar as apurações a respeito da morte de um homem dentro de uma viatura policial, após ser abordado. Além disso, são destaques as participações de integrantes do MPF em dois julgamentos importantes: Chacina de Unaí e Caso Manoelzinho.

Morte em viatura
Em Sergipe, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha de perto as investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos. Os procuradores requisitaram informações à Delegacia de Polícia de Umbaúba – município onde ocorreu o caso, e à Polícia Rodoviária Federal. Além disso, solicitou que a Polícia Federal instaure inquérito ou informe o número do inquérito a respeito dos fatos.

Genivaldo morreu na viatura da PRF. De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML) consta como causa asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

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Acordo de Leniência

39,6 milhões de dólares. Esse é o valor do acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a trading company Glencore, empresa que opera a compra e venda de petróleo e derivados no mercado externo. A leniência envolve atos de corrupção relacionados a esquemas de pagamento de valores indevidos, por meio de intermediários, a funcionários da Petrobras em troca de favorecimentos ilícitos em operações comerciais.

No acordo o grupo Glencore também se compromete a apresentar dados e provas relevantes, bem como indicar os participantes nos ilícitos.

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Operação na Vila Cruzeiro
No Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) apura as condutas, eventuais violações a dispositivos legais, as participações e responsabilidades individualizadas de agentes policiais federais durante operação conjunta com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha, resultando na morte de pelo menos 15 pessoas.

Os procuradores requereram, em caráter de urgência, informações à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal acerca de agentes que participaram da ação.

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Chacina de Unaí

As procuradoras da República Mirian Moreira Lima, Aldirla Pereira de Alburquerque e Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara representam o Ministério Público Federal (MPF) no Tribunal do Júri refente ao caso conhecido como “Chacina de Unaí”. O julgamento do ex-prefeito de Unaí (MG), Antério Mânica, acusado pelo MPF de ser um dos mandantes do assassinato de três fiscais e do motorista do Ministério do Trabalho, entra no quarto dia, nesta sexta-feira (27).

O crime foi em 2004. Para os integrantes do MPF, há provas suficientes que demonstram o envolvimento de Antério Mânica na chacina.

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Caso Manoelzinho
O procurador da República Sadi Flores Machado é um dos que esteve à frente do julgamento inédito do Tribunal do Júri, na Justiça Federal do Amapá, no qual o réu Ronaldo Lima, conhecido por Brabo, foi condenado a 130 anos de prisão pela morte dos oficiais franceses Sebastien Pissot e Stephane Moralia e por outras 22 tentativas de homicídio.

O outro acusado, Manoel Ferreira, Manoelzinho, faleceu em janeiro deste ano, motivo que levou o Ministério Público Federal (MPF) pedir a extinção de punibilidade do réu, aceita pelo Judiciário.

Confira os detalhes no vídeo do procurador:  

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