A semana foi marcada por denúncia de procuradores do Rio de Janeiro num caso de maus tratos envolvendo quase mil animais custodiados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que funciona no estado. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) firmou parceria com a Justiça Eleitoral para desenvolver ações conjuntas voltadas a garantir que eleições deste ano sejam democráticas. No sul do país, uma operação envolvendo vários integrantes da instituição teve como alvo uma empresa supostamente envolvida em crimes contra o sistema financeiro.
Crimes contra Sistema Financeiro
O MInistério Público Federal em Santa Catarina realizou uma verdadeira força-tarefa no combate a irregularidades contra o sistema financeiro no estado. As investigações e a operação realizada nesta semana envolveu procuradores que atuam em Criciúma (SC) com apoio de integrantes da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada da instituição e do Grupo de Apoio ao Combate ao Crime Organizado da unidade do MPF em Santa Catarina.
O alvo é uma empresa que atua no setor de câmbio, que teria faturado cerca de R$ 1 bilhão, ao longo de cinco anos, valor incompatível com o faturamento declarado.
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Proteção aos animais
Uma situação de maus tratos a 900 animais custodiados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica, região metropolitana do Rio de Janeiro, levou procuradores que atuam no estado a denunciarem o Insstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e representantes do órgão.
Na ação, eles relatam que a omissão e o desprezo com a saúde e o bem-estar dos animais resultaram na interrupção, por 85 dias, do contrato dos dez tratadores que auxiliavam na limpeza e alimentação dos animais. Alguns dos animais chegaram a morrer em virtude, supostamente, do caso em análise.
A luta dos procuradores para garantirem o pleno funcionamento do Cetas, com condições dignas, não é de hoje. No ano passado, inclusive, houve ajuizamento de uma ação, em que a Justiça Federal concedeu liminar para assegurar o funcionamento parcial da instituição e determinar a realização de reformas emergenciais e estruturais no local.
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Eleições Democráticas
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão firmou parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no intuito de definir medidas e projetos que ser realizados, conjuntamente, para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral e para o fortalecimento da confiança nas instituições eleitorais.
De acordo com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão substituta, Ana Borges Coêlho Santos, “o Ministério Público Federal está sempre à disposição para auxiliar em um processo eleitoral democrático”.
Ela destacou, ainda, o papel das instituições na construção de um modelo democrático ideal para o Brasil, em que a equidade seja a solução final, com o respeito à dignidade da pessoa humana”.
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