Nesta semana, o MPF no Pará iniciou investigação para apurar suposta invasão de missionários à Terra Indígena Zo’é. Também no Pará, foi realizada força-tarefa para coibir o garimpo ilegal. Outra atuação refere-se ao Twitter, novamente oficiado para explicar de forma mais clara porque foi retirada da plataforma a proteção às pessoas transexuais da Política de Discurso Violento.
Invasão à terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará iniciou investigação para apurar denúncia de suposta entrada não autorizada de missionários à Terra Indígena Zo’é. De acordo com o documento recebido pelo MPF, indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi informaram que cerca de cinco ou seis missionários de Roraima, em conjunto com alguns indígenas, dirigem-se ao Rio Erepecuru para acessar a TI Zo’é nos próximos dias.
O procurador da República em Santarém/Itaituba Gustavo Alcântara, também requisitou ao Departamento de Polícia Federal em Santarém a instauração de inquérito policial para investigar a invasão, no prazo de 90 dias. Alcântara também solicita à Funai maior detalhamento sobre a identificação dos missionários, além da rota que estão utilizando para acessar a TI Zo’é.
Clique aqui e acesse a reportagem na íntegra.
Garimpo ilegal
Também no Pará, em Altamira, uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou operação especial para combater mineração ilegal de ouro na Terra Indígena (TI) Baú.
Foram realizadas duas prisões em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e cumpridos mandados de busca e apreensão contra cinco pessoas em quatro endereços na cidade de Novo Progresso, vizinha à TI.
Clique aqui e acesse a reportagem na íntegra.
Discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias para o Twitter explicar de forma clara e detalhada as razões que fundamentaram a retirada da proteção das pessoas transexuais da Política de Discurso Violento da plataforma.
Em primeira resposta enviada ao MPF, a plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças. O novo ofício foi enviado à empresa no âmbito da instrução do inquérito civil instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que atua no Acre.
Clique aqui e acesse a reportagem na íntegra.
Caso Samarco
Um acordo coletivo firmado para garantir a reconstrução, a recuperação e a realocação da comunidade de Gesteira (MG) vai assegurar o repasse de imóvel para reassentamento coletivo, indenização às famílias e recursos para obras de urbanização da comunidade. A área foi devastada pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.
O valor calculado é de aproximadamente R$ 156 milhões para ações municipais e indenização às famílias. O compromisso foi assinado pelo Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições.
Clique aqui e acesse a reportagem na íntegra.
