Nesta semana, foi instaurado um procedimento para acompanhar a atuação da força de segurança no Rio de Janeiro, no intuito de evitar qualquer eventual abuso. No próximo mês, terá audiência pública sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade em Minas Gerais.
Eleições 2022
Acompanhar as providências das forças de segurança pública no Rio de Janeiro no período eleitoral e prevenir eventuais abusos são os principais objetivos do procedimento instaurado pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o coordenador, o procurador da República Eduardo Benones, “os esforços serão no sentido de a atuação das forças policiais, especialmente as polícias federais (PF e PRF), não apenas garantam plenamente o exercício pacífico do direito de voto, bem como que sua própria presença e modus operandi não impliquem, por si sós, qualquer tipo de embaraço ao eleitor”.
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Violações aos direitos dos povos indígenas
Os interessados em participar da audiência pública sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade devem formalizar a inscrição até o próximo dia 21. O objetivo é colher sugestões para implementar recomendações do relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014. A CNV, que investigou os crimes praticados durante a ditadura militar no Brasil, formulou diversas recomendações relacionadas aos povos indígenas.
“Há inúmeras vertentes de investigação a serem seguidas por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. O relatório da Comissão estima que, no mínimo, 8.350 indígenas foram mortos no período investigado em seus trabalhos e reconheceu a necessidade de aprofundar suas apurações sobre as graves violações aos direitos humanos que foram cometidas contra os povos indígenas”, afirmao procurador da República Edmundo Antonio Dias.
O evento será híbrido, no dia 27/10, das 14h às 18h. Inscrições pelo e-mail: prmg-ofí
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