Nesta semana, a Vale S.A acatou recomendação do Ministério Púbico Federal (MPF) e retomará o transporte ferroviário de passageiros no trecho BH-Cariacica. Em Alagoas, a instituição tornou público um documento com informações relevantes a respeito de área afetada pela mineração. Há atuação dos procuradores também para recuperar valores desviados da Educação, no Rio Grande do Norte.
Ferro Vitória-Minas
Na próxima segunda-feira (25), será reativada a operação diária de transporte de passageiros, nos dois sentidos, no trecho Belo Horizonte (MG) a Cariacica (ES). Isso após a Vale S.A concessionária da Estrada de Ferro Vitória-Minas, acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
À frente do caso, está o procurador da República Fernando Martins. O transporte ferroviário de passageiros nesse trecho foi interrompido em virtude da queda de um talude no km 493 da rodovia. Um serviço, de acordo com membro da instituição, essencial.
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Caso Pinheiro/Braskem
Em Maceió (AL), o Ministério Público Federal (MPF) tornou público estudo que compõe o Diagnóstico Ambiental de área afetada pela mineração na cidade. O material serviu de base para a elaboração do plano ambiental realizado por empresa independente e pode ser analisado por pesquisadores e órgãos técnicos especializados
Para os procuradores, as informações são relevantes e de interesse público, inclusive para pesquisadores de diferentes frentes de estudos ambientais e para órgãos públicos que queiram tomar os estudos como referência. O material está disponível no site da instituição para fins de consulta e pesquisas.
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Desvios da Educação
No Rio Grande do Norte, os procuradores denunciaram o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques e outros cinco envolvidos no desvio de recursos federais da Educação repassados ao município, entre 2013 e 2015, em contratos irregulares que somavam quase R$ 3 milhões.
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