As Comissões ANPR Mulheres e ANPR Raça da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregaram, nesta sexta-feira (8), ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e à secretária-geral da Procuradoria-Geral da República, Eliana Torelly, documentos nos quais reiteram os pleitos da entidade em prol da equidade de gênero e de raça na instituição. As reuniões no 8 de março - Dia Internacional da Mulher, ocorreram na sede da PGR, em Brasília/DF.
Os dois ofícios reúnem as principais demandas em discussão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público Federal (MPF). No primeiro, a ANPR insiste ser imprescindível a incorporação, como política institucional, de princípios e regras a demonstrar o compromisso com a equidade de gênero e étnico-racial, a fim de alcançar, por exemplo, maior participação paritária/equitativa, representatividade e visibilidade.
“A ANPR entende que a busca por maior inclusão e diversidade deve ser eleita como um objetivo institucional estratégico do Ministério Público Federal, pois, em última análise, mira o compromisso com o princípio democrático e o fortalecimento da carreira”, enfatiza a vice-presidente da ANPR e coordenadora da ANPR Mulheres, Luciana Loureiro.
Para a diretora de Comunicação Social da ANPR e integrante da Comissão ANPR Mulheres, procuradora regional da República Nara Dantas, não há dúvidas de que o esforço das Comissões já reflete numa associação com mais voz e espaço para tratar dessas questões.
“O procurador-geral se demonstrou aberto a discutir e trazer melhores condições e com esse olhar mais dedicado à questão ético-racional dentro do MPF. Foi uma reunião numa data bem marcante para nós e a ANPR está aí pioneira nesta parceria, como ele mesmo falou [PGR], uma parceria muito importante que ele vem cultivando na gestão”, acrescentou.
Por meio do segundo documento, a ANPR Raça requer a implantação de um projeto de capacitação de pessoas negras para o ingresso nos quadros do Ministério Público Federal. “Essa recepção tão bem feita nos dá um novo alento de que podemos alterar um pouco tempo essa realidade que nós temos hoje”, comemorou o coordenador da Comissão, Julio César de Castilhos.
O procurador-geral da República, durante a reunião, adiantou o andamento de iniciativas da instituição para fomentar o ingresso de negros, pardos e indígenas nos quadros do MPF.
“Está em fase de estudo uma proposta que visa a capacitação de candidatos inscritos como cotistas nas provas da carreira do MPF e que não atingiram a nota de corte. A ideia é compensar o racismo estrutural com meios para que possamos nivelar as oportunidades”, destacou Paulo Gonet.
Assim como o chefe do Ministério Público da União (MPU), a secretária-geral da PGR foi receptiva aos pleitos por considerar que são muitas as desigualdades a serem superadas.
“Um dos papéis do Ministério Público é defender essa diversidade de todas as formas, social, cultural, de raça e de gênero. É muito importante que a gente faça este dever de casa, implemente políticas que possam nos permitir superar as desigualdades”, defendeu Eliana Torelly.
Participaram também das reuniões: Denise Vinci Tulio, subprocuradora-geral da República e coordenadora suplente do Comitê Gestor de Gênero e Raça da PGR; Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira (coordenadora adjunta ANPR Raça); Rodrigo Golivio Pereira (ANPR Raça); Michele Diz y Gil Corbi (ANPR Mulheres) e a procuradora regional da República Maria Cristiana Ziouva.
