Crimes contra a dignidade
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022).
A matéria segue à sanção.
Yanomamis
O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público Federal em Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia humanitária vivida pelo povo yanomami no Estado nortista. Marugal detalhou, em depoimento à comissão do Senado que investiga a tragédia, que desde 2019 o Ministério Público, através de ações judiciais, conseguiu vitórias na Justiça cobrando ações do governo federal, mas que na prática não foram cumpridas.
Comissões da CD
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes com mandato de um ano. Os partidos dos presidentes foram definidos previamente pelos líderes partidários. Neste ano, a Câmara criou cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes.
