Estão abertas as inscrições para o simpósio internacional “Temas contemporâneos de Direito Probatório”, que acontece em 5 de abril, no Auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre.
O encontro é organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a ANPR; com a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - 2ªCCR; com a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS); e com a PRR4.
O evento terá a orientação dos procuradores da República Daniel Salgado e Luis Felipe Kircher, e abordará temas como a lógica no raciocínio probatório; ônus, presunções e standarts probatórios na motivação das decisões do fato e epistemologia e valoração probatória.
As temáticas serão debatidas em quatro mesas com a presença dos professores Michele Taruffo, da Universidade de Pavia, na Itália; Jordi Ferrer Beltran, da Universidade de Girona, na Espanha; Gustavo Badaró, da Universidade de São Paulo; e Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até às 12h de 20 de março, pelo site escola.mpu.mp.br, no link “Inscrições e Resultados”. Podem participar do simpósio membros(as) e servidores(as) do MPU, juízes, advogados, servidores públicos e estudantes de direito
Confira a programação completa.
