O procurador regional da República André de Carvalho Ramos (PRR3) está lançando a 6ª edição do livro “Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional”. A obra aborda temas novos sobre o diálogo das Cortes e seus parâmetros, a interseccionalidade dos direitos humanos como nova característica da temática e controle de convencionalidade. O livro incorpora novas decisões internacionais com foco na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A obra é publicada pela Editora Saraiva e já está disponível no site.
Litígios coletivos - Intitulada “O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos”, chega ao mercado literário a obra do procurador da República Edilson Vitorelli (PRM/Campinas). O livro é resultado da tese de doutorado defendida pelo procurador em 2015, na Universidade Federal do Paraná.
A proposta é fornecer um ponto de partida para a total reconstrução do sistema processual coletivo nacional. Esse objetivo é realizado pela elaboração de uma teoria dos litígios coletivos, que busca classificá-los em globais, locais e irradiados, de acordo com os impactos efetivamente provocados pela lesão. A pesquisa se vale de ampla comparação com o sistema norte-americano para demonstrar, de maneira concreta, as vantagens da proposta teórica formulada e sugerir, ao final, passos que podem ser adotados para sua implementação no Brasil.
O livro é uma publicação da Revista dos Tribunais e pode ser adquirido online.
Boa leitura!
