Licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou, nesta terça-feira (14), a análise do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).
O projeto é relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) que apresentou relatório de 70 páginas ao colegiado. Para acessar o parecer, clique aqui. Após a apresentação do parecer, foi solicitada vista coletiva à matéria.
O projeto tramita concomitantemente na CRA, onde aguarda apresentação do parecer da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
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