Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou reunião com os líderes partidários para esta terça-feira (18). O encontro é para tratar das pautas de votações no Plenário e das Comissões Permanentes. A expectativa é de que sejam formalmente instaladas nesta quarta-feira (19).
Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, nesta semana, o PL 8.954/2017 que desobriga advogados de pagar custas na execução de honorários. As sessões começam nesta terça-feira (18).
Outro texto com previsão de ser apreciado é o PL 3339/2024, que prevê o aumento das penas para crimes ambientais e proíbe quem fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou privadas de firmar contratos com o poder público ou receber subsídios.
Os deputados podem votar ainda o PL 3821/2024 que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo falso de nudez ou ato sexual gerado por inteligência artificial.
A instalação das comissões permanentes da Casa foi adiada para março, após o Carnaval. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, explicou que os partidos ainda estão em processo de definição e escolha dos integrantes.
