Novos conselheiros
Nesta semana, o Plenário do Senado Federal aprovou as indicações de João Paulo Santos Schoucair, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República e Jayme Martins de Oliveira Neto, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
ANPR em audiência pública
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, participou, na quinta-feira (02/06), de Audiência Pública sobre atuação policial na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu a abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência.
Saiba mais sobre a audiência e a participação do presidente da ANPR aqui.
Diligência à Terra Indígena Yanomâmi
Também na quinta-feira (02/06) ocorreu Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da CEXWAIKA, comissão externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças. O debate teve como tema os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomâmi.
Participaram da audiência o Procurador Federal e representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Alisson Marugal, e o Procurador-Chefe da República do Ministério Público Federal em Roraima, Miguel de Almeida Lima.
GT do Novo CPP
O Grupo de Trabalho do novo Código de Processo Penal (CPP) da Câmara dos Deputados realizou um encontro na terça-feira, 31/05. A reunião deu continuidade à temática da semana anterior, com a discussão e votação de propostas.
Foram apreciadas as emendas ao substitutivo do relator, Deputado João Campos (Republicanos/GO), em relação ao item "d" do Roteiro de Trabalho. O grupo deu continuidade à discussão dos art. 236 a 320 do Título VIII (Da Prova) e apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno. A Deputada Margarete Coelho (PP/PI) coordenou a discussão.
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