O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana com a deliberação de Medidas Provisórias remanescentes de 2022, discussão da Reforma Tributária e nova rodada de negociações para divisão das comissões.
Reforma Tributária
O grupo de trabalho criado para analisar a Reforma Tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões dos demais membros do GT para o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na quarta-feira (1), está prevista sessão para apresentação da versão final do plano.
De acordo com o presidente da Câmara, a prioridade é a votação desta reforma. O Ministro da Fazenda também ponderou que espera que a matéria seja deliberada ainda neste semestre.
Comissões
Os nomes dos indicados para as presidências das Comissões ainda não foram concluídos. Há falta de entendimento para a distribuição partidária das comissões permanentes, em especial na Câmara. Novas rodadas de negociações serão retomadas a partir da próxima semana.
Confira aqui a agenda da semana
