Demarcação de terras indígenas
Na quinta-feira (09/06), duas comissões da Câmara dos Deputados, Meio Ambiente e Direitos Humanos, promoveram uma audiência pública. No encontro, líderes indígenas de todo o país pediram a retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Eles entregaram também um manifesto reivindicando a volta da demarcação de terras indígenas.
Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bJtC8itOJg4
Chacina de Acari
A procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Eugênia Augusta Gonzaga, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a convite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O encontro ocorreu na quarta-feira (08/06) e discutiu os desdobramentos da Chacina de Acari, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, particularmente sobre o crime de desaparecimento forçado e dos projetos de lei que tramitam sobre o tema.
GT do novo CPP
Nesta semana, o Grupo de Trabalho do Novo Código de Processo Penal aprovou o substitutivo do relator, Deputado João Campos (Republicanos/GO), ao Capítulo IV. Na terça-feira (07/06), foram discutidos os artigos 298 a 320, com apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno.
Espaços de guarda e depósito de veículos
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (08/06), uma Audiência Pública Semipresencial para discutir a superlotação de espaços de guarda e depósito de veículos. O Ministério Público Federal foi representado no debate pelo procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero.
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